O desembargador José Ricardo Porto toma posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (9), às 14h, em solenidade na sede da instituição.

No mesmo dia assume também o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que será empossado às 10h como membro efetivo da Corte e à tarde como novo vice-presidente e corregedor-geral.

De acordo com informações do jornalista Nonato Guedes, o desembargador José Ricardo Porto ressalta estar preparado para a missão mas pontua que ela somente será coroada de êxito se houver colaboração dos demais integrantes da Corte, serventuários da Justiça e dos candidatos e representantes de agremiações e coligações que vão se inscrever para as eleições.

O desembargador, que é atual vice-presidente e corregedor-geral do TRE-PB, salienta que o período eleitoral deve se constituir em “festa da democracia”, pela possibilidade que se abre para o confronto de ideias e propostas e para a livre manifestação do eleitorado através de eventos de campanha não só em praças públicas mas também em ambientes restritos, por ocasião dos debates.

Destaca, também, a utilização maciça das redes sociais observando que nesse caso o limite é a Lei e deixou claro que o Tribunal Regional Eleitoral estará atento para coibir a proliferação de “fake News” quando da disputa eleitoral.

O TRE, adiantou ele, trabalhará articulado com o Tribunal Superior Eleitoral, dirimindo dúvidas e cumprindo as determinações expressas nas regras aprovadas para o pleito em todas as localidades do Brasil.

José Ricardo Porto

Natural de João Pessoa, filho do desembargador Sílvio Péllico Porto, que foi uma legenda na história do Judiciário da Paraíba, bem como integrante de uma família com outros expoentes do Direito no Nordeste, o futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba.

Também foi conselheiro da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil por três mandatos, presidente do Conselho de Administração da Sudepar (Superintendência dos Estádios da Paraíba) e PB-TUR, presidente da Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e Secretário-Chefe de Governo.

Foi advogado militante a partir do Foro de João Pessoa por cerca de três décadas, tendo sido nomeado desembargador em junho de 2010, notabilizando-se pelo domínio dos temas pertinentes à Justiça. Ele foi alçado à vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 2018.