Diplomado, Lula elogia Judiciário; Moraes diz que punirá autores de ataques

Lula (PT) recebe a diplomação de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Reprodução/TSE –

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O que eles disseram
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi mais duro do que Lula em seu discurso. Ao defender o processo eleitoral e o resultado deste ano, disse que vai responsabilizar “extremistas autoritários” e “criminosos” que atacaram a democracia.
Lula também subiu o tom contra a atual gestão e afirmou que “houve um projeto de destruição do país”.
O presidente diplomado ainda chorou, citou Deus e elogiou a “coragem” do Judiciário.

O que aconteceu no evento
Lula e Alckmin foram diplomados;
Emocionado, Lula fez o primeiro discurso;
Moraes falou em seguida.
Simone Tebet, Kassio Nunes Marques e André Mendonça não foram à diplomação de Lula.
O discurso de Moraes foi mais elogiado entre aliados de Lula do que o do presidente diplomado.
O discurso de Lula
Lula disse que a democracia foi ameaçada durante as eleições: “Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação”.

O presidente eleito também disse que eleitores foram ameaçados com “suspensão de benefícios” e trabalhadores “com o risco de demissão sumária”. Lula lamentou que o debate político democrático tenha sido contaminado por “mentiras produzidas no submundo das redes sociais”.

Povo reconquistou o direito à democracia: “Esse diploma que eu recebi, não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia neste país. Vocês ganharam esse diploma”

Lula também ressaltou a frente ampla formada com outros partidos em torno de sua candidatura, e disse que foi um “privilégio ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois no segundo turno”. Segundo o petista, o grupo se reuniu “contra o autoritarismo”.

O presidente eleito se emocionou durante o discurso: “Quero pedir desculpas pela emoção. Quem passou o que eu passei nesses últimos anos, e estar aqui agora, é a certeza que Deus existe. Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro a espera para reconquistarmos a democracia”, disse.

O discurso de Alexandre de Moraes
Diplomação é o reconhecimento da lisura das eleições: “A diplomação da chapa presidencial eleita —presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente Geraldo Alckmin— consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto”.

Moraes agradeceu pelo trabalho de todos aqueles que apoiaram na garantia da transparência e lisura das eleições, bem como para combater com eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e aos membros e de todo o Poder Judiciário.

Uso das redes sociais foi ‘desvirtuada por extremistas’: “A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso a livre manifestação de pensamento —surgido principalmente nas famosas “primaveras democráticas”— foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional.”

Extremistas serão ‘integralmente responsabilizados’. “Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do estado de direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados, que já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições.”

Segundo apurou o UOL, o trecho acima foi incluído de última hora por Moraes em seu discurso. Desde a vitória de Lula no segundo turno das eleições, ações golpistas tentam descredibilizar o resultado das urnas.

Como foi a cerimônia
A cerimônia começou com muitos aplausos ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. No local havia a presença apenas de autoridades e petistas. Lula também foi aplaudido de pé pelos presentes e recebido aos gritos de “boa tarde, presidente Lula”.

Enquanto Lula recebia o diploma das mãos de Moraes, aliados do presidente eleito gritaram “olê, olê, olá, Lula, Lula”. Outros gritos de campanha também foram cantados quando o petista entrou no plenário.

Apesar de convidada, a senadora Simone Tebet (MDB) não compareceu à cerimônia. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao cargo, também não marcaram presença na diplomação de Lula

Segundo o TSE, cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas foram divididas entre o plenário, os auditórios e o salão nobre da Corte.

Dois ex-presidentes participaram do evento, são eles José Sarney e Dilma Rousseff. O atual presidente e seus ministros não compareceram à cerimônia.


Lula e Alckmin se reuniram com todos os ministros do TSE e também a ministra Rosa Weber, presidente do STF – Reprodução/TSE – Reprodução/TSE

Entenda o que significa a diplomação
O que é essa cerimônia? O evento formaliza o resultado oficial das eleições e atesta que os dois têm condição de assumir seus respectivos mandatos.

Lula e Alckmin receberam o diploma por vencerem as eleições de 2022 com 50,90% dos votos válidos. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Qual a função desse certificado? Ele confirma que a Justiça Eleitoral apurou todos os votos, analisou as prestações de contas dos partidos e avaliou recursos questionando o resultado das eleições.

O que acontece agora
A partir de hoje, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral), que poderiam apontar indícios de abuso de poder. Nesse caso, a própria Justiça Eleitoral pode dar aval para apuração.

Mas ainda há um prazo de 15 dias para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo) —desde que haja “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.

A posse do novo governo acontece no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, e contará com um festival com shows de diversos artistas brasileiros. A coordenadora da organização da festa, a esposa do presidente eleito, anunciou nomes como Paulo Miklos, Zélia Duncan, Talma de Freitas, Jards Macalé, Pabllo Vittar, Baiana System, Duda Beat, Teresa Cristina e Fernanda Takai,

Os cantores e grupos se revezarão em dois palcos, batizados com os nomes das cantoras Elza Soares e Gal Costa —uma homenagem às cantoras, que morreram em janeiro e em novembro deste ano, respectivamente.

Ana Paula Bimbati, Caíque Alencar, Lucas Borges Teixeira, Mariana Durães e Paulo Roberto Netto
Do UOL, em São Paulo e em Brasília

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