A JustiçaEleitoral da Paraíba concluiu, nesta segunda-feira (14), o julgamento dos processos de registro de candidatura, alcançando 99,8% dos processos julgados e anotados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND). Ao todo, foram contabilizados 489 processos de registro de candidatura (RCAND). Deste total, 40 são Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), documentos dos partidos/federações que comprovam a regularidade das chapas e 448 correspondem aos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs), que são os pedidos individuais de registro dos candidatos.
Entre os 40 DRAPs, 39 foram deferidos e um foi indeferido. Já entre os 448 RRCs, 397 foram deferidos, 25 correspondem a renúncias, 24 foram indeferidos, um foi cancelado e dois permanecem pendentes.
De acordo com o secretário Judiciário e da Informação do TRE-PB, Marinaldo Gonçalves, atualmente, há apenas dois pedidos de registro de candidatura em substituição que ainda não foram julgados. Um deles foi apresentado na última sexta-feira (11) e o outro, nesta segunda-feira (14). São requerimentos recentes, que ainda estão em tramitação e serão analisados pelo Tribunal, observados os procedimentos e prazos previstos na legislação eleitoral.
O secretário ainda avaliou a importância da conclusão dessa etapa e afirmou que finalizar este trabalho dentro do prazo traz segurança para a continuidade do processo eleitoral e demonstra o esforço conjunto dos desembargadores eleitorais, de seus gabinetes e da Secretaria Judiciária e da Informação. “O TRE-PB analisou, dentro de um prazo bastante curto, praticamente 500 pedidos de registro, verificando se partidos e candidatos atendem às exigências da legislação eleitoral”, acrescenta.
Após as decisões do TRE-PB, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Concluir os julgamentos no TRE-PB não significa que todos os processos estejam definitivamente encerrados. Alguns candidatos podem continuar com seus registros sub judice enquanto aguardam a decisão da instância superior”, esclarece Marinaldo Gonçalves.
Repercussão pública
Durante o processo de julgamento, alguns casos específicos despertaram maior atenção pública. De acordo com Marinaldo, é natural que determinados processos despertem maior interesse por envolverem candidatos conhecidos, gestores e ex-gestores de grandes municípios do Estado ou questões relevantes para o cenário político. Porém, ele lembra que as decisões da Justiça Eleitoral são tomadas com base no conteúdo dos autos e na legislação eleitoral, “de forma técnica e imparcial, independentemente da repercussão política ou midiática de cada caso”.
