Debates sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), educação para uma sociedade pacificadora e políticas públicas voltadas à valorização do turismo na Ponta do Seixas movimentarão a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre os dias 11 e 14 de novembro. Ainda serão homenageadas a gerente executiva de direitos sexuais e LGBT do Estado, a geógrafa Roberta Rocha Schultz, e a jornalista Larissa Pereira.
Abrindo os trabalhos da semana, na segunda-feira (11) acontece sessão solene para entrega do Título de Cidadã Pessoense à geógrafa e gerente executiva de direitos sexuais e LGBT do Estado, Roberta Rocha Schultz. A homenagem, proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB), está prevista para as 14h30, no Plenário Senador Humberto Lucena.
Discussão LOA 2020
Às 11h da terça-feira (12), a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2020, vai ser debatida em audiência pública com parlamentares, secretários municipais e sociedade civil organizada, no Plenário Senador Humberto Lucena. A proposta é da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Casa, presidida pelo vereador Damásio Franca (Progressistas).
A LOA compreende a estimativa de receitas e despesas para órgãos da Administração Direta e Indireta, empresas em que o Município detenha a maioria do capital social, com direito a voto, e a seguridade social, abrangendo todas as entidades e os órgãos a ela vinculadas. Na ocasião, as secretarias da Saúde e Educação e Cultura terão espaço para apresentar seus orçamentos de forma individualizada, enquanto as demais pastas do Município serão expostas pela Secretaria de Planejamento.
Outros Eventos
Ainda na terça-feira (12), às 15h, o vereador Bruno Farias (Cidadania) homenageia a jornalista Larissa Natália da Cunha Pereira dos Anjos com a mais alta honraria da Casa, a Medalha Cidade de João Pessoa. A sessão solene acontece no Plenário Senador Humberto Lucena. “O Poder Legislativo tem a honra de prestar uma justa homenagem a Larissa Pereira, que exerce um papel de fundamental importância na sociedade”, explicou o autor da propositura.
Na quarta-feira (13), às 15h, acontece uma sessão especial para debater o papel da educação no desenvolvimento de uma sociedade pacificadora. A discussão, proposta pela presidente da Frente Parlamentar de Educação, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), vai acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena.
Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (14), às 14h30, o vereador Lucas de Brito comanda um debate sobre políticas públicas voltadas à valorização do turismo na Ponta do Seixas, local considerado o ponto extremo Oriental das Américas. A audiência pública vai acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena.
