Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução)
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução)
O ministro Alexandre de Moraes afirmou na noite desta terça-feira (16), em discurso de posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a intervenção da Justiça Eleitoral será mínima nas eleições deste ano, mas garantiu que será “célere, firme e implacável” para coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas.

“Principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular, pois a Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, disse.

“A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia de saúde”, seguiu.

Ele também condenou o discurso de ódio, afirmando que liberdade de expressão não significa liberdade de agressão.

“Liberdade de expressão não é liberdade da propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, reforçou.

Segundo o ministro, a cerimônia de posse no TSE simboliza o respeito pelas instituições do país e a força da democracia.

“Somos uma das maiores democracias do mundo em termo de voto popular. Mas somos a única democracia que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, falou.

O novo presidente do tribunal afirmou ainda que o TSE vem aperfeiçoando continuamente a melhoria das urnas eletrônicas.

“O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional.”

Durante vários momentos do discurso, Moraes foi aplaudido pelos presentes. No final, o ministro foi ovacionado de pé.

O evento
A cerimônia, que começou pouco depois das 19h, aconteceu na sede da corte, em Brasília. Ambos os ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho.

Moraes substitui o ministro Edson Fachin, que presidiu o TSE nos últimos seis meses, e estará à frente do tribunal durante as eleições de outubro.

O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente do tribunal.

Além de Moraes, o ministro Mauro Campbell, corregedor-geral do TSE, Augusto Aras, procurador-geral da República, e Beto Simonetti, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), discursaram no evento.

Quem foi à posse
O evento, que reuniu cerca de dois mil convidados, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi convidado pessoalmente pelo ministro que assumiu o comando da Justiça Eleitoral. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Os candidatos ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também compareceram.

Além de Lula, estiveram na sessão solene os ex-presidentes José Sarney (MDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que indicou Moraes para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 —os dois últimos não se encontravam desde o processo de impeachment da petista em 2016.

Os presidentes Luiz Fux, do STF, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, também marcaram presença.

Além de autoridades dos Três Poderes da República, amigos e familiares de Moraes e Lewandowski foram à cerimônia.

Segurança e coquetel
Segundo informações do portal UOL, o TSE contou hoje com uma segurança reforçada para garantir a posse do novo presidente da corte: barreiras foram colocadas entre o estacionamento do tribunal e a área externa do prédio. A PF (Polícia Federal) também atuou em parceria com o TSE, mas detalhes sobre o esquema de segurança não foram compartilhados.

E antes da cerimônia de Moraes, agentes do grupo antibomba da PF (Polícia Federal) vasculharam a sede do TSE, informou o jornal O Estado de S. Paulo.

Depois da sessão solene, acontecerá um coquetel. Fontes do tribunal disseram à coluna da jornalista Carolina Brígido, do portal UOL, que comes e bebes serão servidos para os convidados.

O que esperar de Moraes no TSE
Para Isabel Mota, especialista em direito eleitoral e coordenadora de comunicação da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Moraes está à altura para comandar o TSE.

Ao Yahoo, ela diz que se espera que Moraes garanta a manutenção de uma Justiça Eleitoral célere, efetiva e modelo para o restante do mundo.

Segundo ela, Moraes tem como característica pessoal uma forma mais incisiva no discurso —atuação já percebida no STF. Por isso, é possível que seu comando frente ao TSE seja nesse tom.

A especialista afirma ainda que o ministro deve agir de modo “mais incisivo e energético” diante dos ataques à Justiça Eleitoral.

“Ele já tem acumulado experiência para dar efetividade ao combate ao que ele mesmo cunha como milícias digitais e que não podem e não devem prosperar ao atentarem contra a democracia.”

Perfil de Moraes
Nascido na cidade de São Paulo, em 13 de agosto de 1968, Moraes é formado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Lá, ele também concluiu o doutorado em Direito do Estado e teve a livre-docência em Direito Constitucional.

Conforme o currículo do ministro na plataforma Lattes, já foi promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, membro do Conselho Nacional de Justiça, secretário municipal de transportes de São Paulo, presidente da SPTrans e da CET e secretário municipal de serviços de São Paulo.

Moraes tomou posse como ministro do Supremo em março de 2017, após ser indicado para o cargo pelo então presidente da República Michel Temer, por conta da morte do ministro Teori Zavascki dois meses antes.

Júlia Arbex