MARCOS MARINHO

A estudante Caroline Sousa de Santana registrou em cartório um depoimento sobre o escândalo das candidaturas laranjas nas eleições municipais do Conde, litoral sul da Paraíba, e admitiu que seu nome foi incluído entre as postulantes a vereadora sem seu conhecimento.

Segundo ela, o presidente municipal do partido Solidariedade, Edinho Mendes, pediu seus documentos pessoais alegando que seria para solicitar uma carteira nacional de habilitação. No mesmo dia, Geraldo Odilon da Silva, amigo de Edinho, teria levado à casa da estudante uma série de documentos que ela disse ter assinado sem ler, achando que se tratava da solicitação da CNH.

Em seu depoimento, Caroline acrescenta que foi procurada por Edinho Mendes quando a candidatura já estava registrada e recebeu dele a oferta de R$ 30 mil para concorrer a vereadora, mais R$ 1 mil por semana. A estudante disse ter recusado a oferta, mas ainda assim foi convidada a tirar fotos para a campanha que não fez.

Caroline, inclusive, confessa que votou em outro candidato, motivo pelo qual não teve sequer um voto.

Agora, ela se queixa de estar sendo cobrada por uma prestação de contas da campanha inexistente e corre o risco de ter seu CPF e título de eleitor cancelados pela fraude em que acabou participando.

ENTENDA O CASO

Caroline é uma entre três candidaturas que foram denunciadas como “laranjas” pelo diretório municipal do PTB de Conde. Além dela, segundo a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) se enquadram nesta condição Eylana Diniz (DEM) e Danielle Félix de Oliveira (MDB). No último dia 21, a juíza Lilian Cananéa, da 3ª zona eleitoral de Santa Rita, decidiu receber a ação e determinou que as três “candidatas laranjas” e os representantes dos partidos que as apresentaram fossem citados para oferecer defesa.

De maneira prática, a ação, caso seja considerada procedente pela juíza, pode alterar a composição da Câmara Municipal do Conde, já que o pedido do PTB é para que os partidos que patrocinaram as candidaturas laranjas sejam desconstituídos. Se esse for o entendimento da magistrada, perderiam as vagas o vereador do Solidariedade, Josinaro Dos Santos Silva, o Moizinho; e Eduardo Cassol, do MDB. Os Democratas não elegeram nenhum representante para o legislativo municipal de Conde.

Um dos beneficiados acaso a ação prospere e o Juízo desconstitua as votações dos partidos denunciados, é o ex-vereador Carlos Manga Rosa, que presidiu o Legislativo condense até dezembro passado, mas não conseguiu a reeleição. Ele é presidente do PTB municipal, que ganharia uma das vagas que poderá vir a ser cortada do colegiado.

Não apenas no Conde, mas em todo o Brasil, são investigadas fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero estabelecido pela legislação eleitoral, que é de 30% para homem ou para mulher.

A regra foi criada para equilibrar a participação feminina em disputas proporcionais, mas a Lei das Eleições, que também trata das cotas de gênero, é frequentemente desrespeitada, e já há ações nesse sentido desde as Eleições de 2018.