Escola Municipal Cívico-Militar Maria José de Miranda Burity, em Cabedelo — Foto: Secretaria de Educação de Cabedelo/Divulgação
Seis escolas da Paraíba estavam na lista do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão do governo federal de encerrar o programa, essas instituições devem sofrer alterações.
A decisão do governo federal foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo g1.
Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.
Na Paraíba, as seguintes escolas participavam do programa, conforme relação disponível no site do Pecim:
2020 – João Pessoa – Municipal Caixa Escolar Chico Xavier
2021 – Bayeux – Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima
2021 – Santa Rita – Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta
2021 – Cabedelo – Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity
2022 – João Pessoa – Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes
2022 – Patos – Municipal CIEP III – Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho
De acordo com o documento, haverá:
desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
O programa
Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O Pecim estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.
Dentro da sala de aula, as escolas têm autonomia no projeto pedagógico. As aulas são dadas pelos professores da rede pública, que são servidores civis.
Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.
