O prefeito Cícero Lucena encerrou, na tarde desta sexta-feira (2), o evento ‘Reflexões sobre o futuro das cidades’, que reuniu prefeitos, ministros de Estado e parlamentares em João Pessoa desde essa quinta-feira (1°). O encontro, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), discutiu temas como sustentabilidade, meio ambiente, transporte e questões tributárias.
“Avalio que atingimos os objetivos traçados, pois aqui pensamos no futuro das cidades. Ficou muito claro que é preciso mais respeito aos municípios, pois é neste nível que a vida acontece. Discutimos o piso da enfermagem, que demonstrou que não é mais possível que se crie despesas aos municípios sem indicar fontes de receita, e a reforma tributária, que precisa beneficiar e não prejudicar os municípios. Então, foi um grande encontro, o primeiro deste projeto que pretende melhorar a vida das pessoas”, afirmou Cícero Lucena, que é secretário nacional da FNP.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, ressaltou a importância das discussões destacando os temas do cotidiano. Ele reforçou a avaliação de que os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem são insuficientes. “Vamos buscar o Governo para que aumente os recursos, que estão cerca de 10 milhões aquém do que seria necessário”, observou.
Nogueira ainda falou sobre a discussão em torno da reforma tributária. “Os municípios não podem perder. O ISS é muito importante para os municípios. Somos a favor da PEC 46, mas discutimos a apresentação de um substitutivo que mantenha o pacto federativo, em que as prefeituras não percam recursos e continuem com sua autonomia. O Brasil precisa da reforma, mas ela tem que ser boa para todos os entes federados”, destacou.
O relator da matéria na Câmara Federal, o deputado Aguinaldo Ribeiro, participou do debate. “Estamos na reta final. Vamos apresentar o texto no grupo de trabalho na próxima terça-feira (6) e estamos terminando de alinhar os termos. Estamos bem e esta reunião com os prefeitos é importante”, afirmou o parlamentar.
Ministros – O segundo dia também contou com a presença dos ministros de Estado Juscelino Filho (Comunicações) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos). Juscelino Filho falou sobre os desafios para a universalização da conectividade nos municípios. “Este é um fórum importante para debater problemas e buscar soluções. Estamos aqui para falar desse grande desafio que é promover a inclusão digital dos brasileiros. Temos os programas Nordeste Conectado e o Norte Conectado, sempre buscando levar conectividade principalmente para escolas e unidade de saúde para que isso possa fazer a diferença na vida das pessoas”, explicou.
O ministro Sílvio Almeida destacou que a primeira obrigação do Ministério dos Direitos Humanos é promover uma articulação nacional para a promoção de políticas públicas. “Sem os municípios não é possível organizar políticas de direitos humanos. As políticas de proteção da infância e da adolescência, para pessoas idosas, para a população LGBTQIA+, para pessoas em situação de rua, elas precisam de articulação com as prefeituras. Vamos criar uma institucionalidade que permita a troca de experiências”, disse.
Presenças – Os debates contaram ainda com a presença do senador Efraim Filho, dos deputados federais Jonas Donizette e Mersinho Lucena e do secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano.
