Governador João Azevedo anuncia redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria


O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.

De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

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