O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (5), uma série de ações na área da cultura que representam um investimento de mais de R$ 50 milhões. Foram assinados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba, a 2ª chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural e os 13 editais para execução da Lei Paulo Gustavo.

João exaltou o momento de retomada de investimentos na cultura após a pandemia: “A pandemia penalizou muito a cultura; artistas ficaram sem trabalhar. Isso tudo fez com que, pelo isolamento na pandemia, as pessoas não participassem de atividades. São recursos importantes para a cultura.”

“Um grande dia para a cultura, vamos convocar a Conferência Estadual da Cultura, autorizar o processo da eleição com o Conselho Estadual de Cultura, assinar parcerias importantes com o IFPB e com a Fapesq para o acompanhamento dos editais que serão democraticamente distribuídos por todo o estado, parativamente 50 milhões”, disse ainda.

Ele ainda apontou a iniciativa do estado para democratizar a distribuição dos recursos por toda a Paraíba.

“Soltar editais região por região, estabelecendo valores para cada região. Cada área do estado terá possibilidade de concorrer com sua área de atuação. Vai permitir que cada vez mais pessoas possam trabalhar. A Lei Paulo Gustavo prevê percentuais para cada área; a forma mais democrática que encontramos foi regionalizar a distribuição dos recursos.”

Lei Paulo Gustavo

O chefe do Executivo também assinou o próprio Decreto de Regulamentação da LPG e as convocatórias para as próximas eleições do Conselho Estadual de Política Cultural e para a Conferência Estadual de Cultura.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) disponibiliza em sua página eletrônica, no Portal do Governo do Estado, todos os editais, formulários de inscrição de mais anexos de todos esses programas e ações. Os links de acesso serão divulgados nas redes sociais da Secult.

São lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.

ICMS Cultural

O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.

Arte na Bagagem

O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.

Mostras e Festivais de Cinema

Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.

Conselho de Cultura

As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.

Conferência Estadual de Cultura

A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de março/2024.