O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), lançou nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a nova versão do Portal da Transparência do Estado e assinou um decreto que estabelece diretrizes para a governança da transparência pública no âmbito do Poder Executivo estadual. As medidas têm como objetivo ampliar o acesso da população às informações governamentais, fortalecer a política de dados abertos e garantir mais qualidade, integridade e confiabilidade às informações públicas.

Durante a solenidade, Lucas Ribeiro ressaltou que a transparência é um dos pilares da administração estadual e destacou a importância da participação da sociedade no acompanhamento das ações do governo.

“A gestão que quer ser transparente quer que o cidadão participe e tenha clareza do que está acontecendo. Não temos nada a esconder. Esse novo Portal da Transparência fortalece esse compromisso, permitindo que qualquer paraibano saiba, com poucos cliques, onde os recursos públicos estão sendo investidos e acompanhe as ações do governo com mais facilidade”, afirmou o governador.

Novo Portal da Transparência oferece navegação mais moderna e acesso facilitado

A nova plataforma foi desenvolvida para oferecer uma experiência mais moderna, intuitiva e responsiva, permitindo que os usuários acessem informações tanto pelo computador quanto por dispositivos móveis.

O portal reúne dados sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, execução de obras, servidores públicos e demais informações da administração estadual. Além disso, passa a integrar, em um único ambiente, o Portal da Transparência, o Portal de Dados Abertos e a API de Dados Abertos, ampliando o acesso às informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, universidades e órgãos de controle.

Decreto estabelece diretrizes para governança da transparência pública

Além do lançamento da plataforma, Lucas Ribeiro assinou um decreto que institui diretrizes para a governança da transparência pública no Estado.

A norma define responsabilidades para os órgãos estaduais na produção, atualização e divulgação das informações públicas, além de estabelecer procedimentos permanentes de monitoramento, validação e aprimoramento da qualidade dos dados disponibilizados à população.

O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Letácio Guedes, afirmou que a iniciativa representa um avanço na política de transparência da Paraíba.

“Mais do que avançar nos rankings de transparência, queremos consolidar uma cultura de transparência. O novo portal foi pensado para o cidadão, com uma navegação mais intuitiva, responsiva e acessível, permitindo que qualquer pessoa encontre, de forma simples, as informações sobre a gestão pública e exerça o controle social”, destacou.

Paraíba ocupa destaque em ranking nacional de transparência

Atualmente, a Paraíba ocupa a 6ª colocação no ranking nacional da Escala Brasil Transparente, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), além de figurar na 2ª posição entre os estados do Nordeste, com nota 9,83, refletindo o desempenho do Estado na disponibilização de informações públicas e no cumprimento das normas de transparência.