O governador João Azevêdo (PSB) decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência em 150 municípios paraibanos afetados pela estiagem.

Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25.11), o decreto destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas no estado, principalmente na agricultura e pecuária dos municípios citados.

Dessa forma, fica o Poder Executivo estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação. Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário de desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado pela lei.

O decreto já está em vigor e tem vigência de 180 dias apenas nas áreas dos municípios comprovadamente afetadas pelo desastre.