Representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) apresentaram ao Ministério Público Federal (MPF), na última semana, um plano de ação emergencial com foco na regulamentação provisória do turismo nos recifes costeiros de João Pessoa, previsto para entrar em vigor já no verão de 2024/2025.

Entre as medidas destacadas estão a delimitação de áreas específicas para atracação e desembarque de embarcações, a instalação de sinalizações informativas em pontos estratégicos e a realização de treinamentos para operadores turísticos, com o objetivo de padronizar as orientações sobre práticas sustentáveis.

O plano também inclui a distribuição de bandeiras de identificação para embarcações licenciadas e a criação de mecanismos de monitoramento contínuo para preservar os ecossistemas marinhos.

Ao final da audiência, foram definidas ações concretas para garantir a sustentabilidade do turismo na região:

Plano de ação emergencial: finalização e publicação do plano pela Sudema até janeiro de 2025
Sinalização e controle: implementação de sinalizações em áreas estratégicas e distribuição de bandeiras de identificação para embarcações licenciadas.
Educação e fiscalização: treinamentos contínuos para operadores turísticos e intensificação da fiscalização por órgãos ambientais.
Monitoramento e pesquisa: continuidade das pesquisas sobre recifes pela UFPB.
Fórum permanente: criação de um espaço de diálogo contínuo entre instituições, operadores e sociedade civil.

O procurador Renan Félix encerrou a audiência pública destacando a importância do debate para a construção de soluções coletivas voltadas ao turismo sustentável na região dos recifes costeiros de João Pessoa. Ele enfatizou o compromisso do Ministério Público Federal em acompanhar de perto a implementação das medidas discutidas, incluindo o plano de ação emergencial da Sudema, e reforçou a necessidade de continuidade no diálogo entre os diversos atores envolvidos.

A audiência contou com ampla participação de representantes diretamente envolvidos com a temática do turismo ecológico. Entre os presentes estavam operadores de catamarãs, ativistas ambientais, membros de colônias de pescadores, pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba, Superintendência do Patrimônio da União, Capitania dos Portos, Projeto Preamar, além de representantes de pastas municipais e estaduais, como a Sudema e as secretarias de Turismo e Meio Ambiente de João Pessoa e Cabedelo.