O II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), teve início nesta quinta-feira (28), com as palestras do prefeito Cícero Lucena (PP), do governador João Azevedo (PSB), do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira e do ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento acontece até esta sexta-feira, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções.

O Encontro foi aberto às 10h, com a apresentação de stand-up do humorista Zé Lezin. Em seguida, o vereador e artista Mô Lima (PP) realizou a execução do hino nacional tocando sanfona.

O presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), saudou os participantes do evento.

DINHO DOWSLEY

“É uma satisfação estar reunindo aqui tantos chefes e atores do Legislativo, não só da Paraíba, mas do Brasil inteiro, vários representantes de entidades sérias de todo o país aqui. João Pessoa hoje está com prestígio, realizando um evento com mais de 1.600 inscritos, que já é um sucesso. É muito importante a gente contribuir com as experiências da Câmara da Capital para outros municípios presentes”, destacou o presidente Dinho, durante o seu discurso na abertura do evento, que acontece até esta sexta-feira (30).

O presidente ainda agradeceu ao governador da Paraíba, João Azevêdo, que cedeu o Centro de Convenções para a realização do evento. “Quero agradecer de público o governador João Azevêdo, que nos cedeu o local para este grande evento. O primeiro encontro aconteceu no Tribunal de Contas para 500 pessoas, e hoje ultrapassa 1.600 pessoas presentes”, comemorou.

O Encontro começou com a apresentação de stand-up do humorista matuto e irreverente, Zé Lezin. Em seguida, o vereador e artista Mô Lima (PP) realizou a execução do hino nacional tocando sanfona. Ele falou sobre sua participação no evento. “É muito importante participarmos de todas as formas. Na área cultural, fui convidado pelo presidente Dinho para fazer a abertura e é emocionante sempre tocar o hino, cantar nossa pátria. Como vereador, hoje é um dia de aprendizagem. A Paraíba inteira está aqui, representada por seus vereadores. É uma oportunidade de trocar experiências”, ressaltou.

Além do presidente Dinho Dowsley, a mesa do evento foi composta pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (PP); pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira; pelo ministro Ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU); e pela presidente da União de Vereadores do Brasil na Paraíba, Waleska Maimone.

CÍCERO LUCENA

A primeira palestra do II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais coube ao prefeito Cícero Lucena (PP), que se debruçou sobre as razões pelas quais João Pessoa se tornou a queridinha do turismo. Na manhã desta quinta-feira (29), no Centro de Convenções da Paraíba, o gestor elencou as ações que vem realizando pela cidade para garantir a qualidade de vida da população.

“João Pessoa nos dá orgulho por onde andamos, fruto de um conjunto de ações realizadas em parceria para chegar neste momento de crescimento sustentável. Somos a terceira cidade mais antiga e onde o sol nasce primeiro. Estamos garantindo qualidade de vida, com inovação e desenvolvimento”, asseverou o prefeito.

O gestor elencou diversas ações que possibilitaram a visibilidade da Capital paraibana pelo país. De acordo com ele, são mais de 1.500 novas ruas pavimentadas, no mesmo padrão, com piso tátil para deficientes visuais; 50 % das escolas em novos padrões, com inclusão digital, tablets, wifi e 2.500 cuidadores para pessoas autistas. “Temos a previsão de crescimento de 7,7% do nosso PIB, com aumento de 83% de nossas arrecadações. Na saúde pública, construímos o Centro de Doenças Raras e acabamos as filas para fazer cirurgias. Novas UBS, com pediatras, clínicos gerais, psicólogos e psiquiatras, com 242 equipe de saúde da família”, disse.

JOÃO AZEVEDO

“Gestão pública como indutora do desenvolvimento” foi o tema da palestra ministrada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), no II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais. O evento acontece até amanhã (30), no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções.

João Azevêdo ressaltou a importância da oportunidade de compartilhar experiências e ações da gestão nas cidades paraibanas, nas mais diversas áreas. Ele destacou o governo municipalista do estado: “Fazemos uma gestão municipalista, porque entendemos que as pessoas vivem nas cidades. Nosso compromisso é aproximar cada vez mais o poder público e o cidadão, levando serviços de qualidade para melhorar a vida das pessoas e assegurar a geração de emprego e renda”.

O governador enfatizou que a função do estado e do município é produzir e gerar desenvolvimento, que deve ser planejado, através do Plano Diretor e projetos. De acordo com ele, a participação do estado incentiva a iniciativa privada, que precisa enxergar segurança para investir. “Em qualquer segmento que tem a presença massiva do estado, o desenvolvimento acontece”, afirmou.

Ele exemplificou com o Polo Turístico Cabo Branco: “Estamos investindo R$ 100 milhões. A iniciativa privada entende isso e chega com R$ 2,5 bilhões para investir. Quando se investe em segurança hídrica, faz-se com que as pessoas dos municípios também invistam em novas empresas e indústrias”.

Para João Azevêdo, é de suma importância o papel do governo estadual como indutor do desenvolvimento: “Esse é o papel que o estado e as prefeituras têm que desempenhar, um papel protagonista dentro dos seus municípios, definindo quais são as verdadeiras potencialidades que cada cidade tem e, a partir daí, implementando políticas que desenvolvam gerando, assim, emprego, renda e fazendo a economia rodar dentro do município”.

A programação do evento, nesta quinta-feira (29) também contou com a palestra “Alertas, Cuidados e Boa Gestão nos Legislativos Municipais”, do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB); e “Câmaras Municipais, Desafios e Governança nas Gestões 4.0”, do ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU).

WEDER DE OLIVEIRA

O ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma palestra sobre “Câmaras Municipais, Desafio e Governança nas Gestões 4.0”, no II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais.

O título da palestra, de acordo com ele, pode ser melhor compreendido como u abordagem da relevância e responsabilidade das Câmaras Municipais. “Os vereadores são líderes políticos e líderes das comunidades. Para além das diferenças partidárias, somos todos partes de uma comunidade. O que se espera dos que elegemos é a capacidade de ver os problemas e prover algumas soluções”, explicou.

Para Weder, as Câmaras Municipais precisam desenvolver, ao longo do tempo, capacidade técnica e aprender umas com as outras: “Sem habilitação técnica de gestão, os processos são mais lentos, são mais difíceis. É um processo de evolução coletivo das Câmaras, umas aprendendo com as outras. Conhecer o que acontece em outros locais é essencial para se ganhar uma cultura de fazer diferente do que fazemos hoje. Há pessoas fazendo a mesma coisa de forma diferente e melhor”. Por isso, ele ressaltou a importância de fazer reuniões, manter diálogos e trabalhar em parceria.

O ministro ainda destacou a política como fundamental para promover melhorias: “Sem uma política funcional, fica tudo mais difícil. O papel dos parlamentares, dos representantes escolhidos pela população, é extremamente importante. Cada um que está nesse papel compreende bem o que se espera dele. Isso é muito importante para que ele exerça bem essa função em benefício da população”.