O inquérito da Polícia Federal que investiga uma suposta participação do vereador presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), em um esquema de aliciamento violento de eleitores, tramitará na 1ª Zona Eleitoral da Paraíba.
O caso foi redistribuído ontem.
A discussão em torno da competência da Zona Eleitoral que processará a investigação aconteceu na segunda-feira, na sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O tribunal definiu que o parlamentar não deveria permanecer afastado da Casa de Napoleão Laureano.
Inicialmente a Polícia Federal entendeu que o caso deveria ser direcionado para 64ª Zona Eleitoral por uma questão de prevenção, tendo em vista a semelhança dos fatos investigados com outros casos da operação território livre.
O TRE, contudo, decidiu colocar o processo para distribuição. Após a medida o inquérito será conduzido pelo juiz titular Fabrício Luiz, da 1ª Zona Eleitoral.
Além da distribuição do processo, a Corte Eleitoral paraibana manteve a validade dos mandados de busca e apreensão da Operação Livre Arbítrio, entendendo que ambas as Zonas (1ª e 64ª) possuem competência para julgar esse tipo de ação.