O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento do 13º salário para cerca de 35,2 milhões de beneficiários nos meses de abril e maio. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).

De acordo com o governo federal, a primeira parcela será paga em abril, com valor aproximado de R$ 39 bilhões. A segunda parcela, prevista para maio, também deve somar cerca de R$ 39 bilhões, totalizando R$ 78,2 bilhões em repasses.

O calendário de pagamento seguirá o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho.

Têm direito à antecipação os beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, benefício por incapacidade temporária, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Por outro lado, não recebem o 13º antecipado os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, nem aqueles que recebem Renda Mensal Vitalícia. Nesses casos, o pagamento do abono ocorre tradicionalmente nos meses de agosto e novembro, conforme o Decreto nº 3.028.

Segundo dados da folha de pagamento de fevereiro, cerca de 23,3 milhões de benefícios (66,2% do total) correspondem a valores de até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.621. Outros 11,9 milhões de benefícios superam esse valor, enquanto aproximadamente 13,7 mil atingem o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.