O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (10), um conjunto de ações e de obras para modernizar ainda mais a Segurança Pública da Paraíba, melhorando os serviços prestados à população e as condições de trabalho das forças policiais que atuam no Estado. Os investimentos somam cerca de R$ 100 milhões. A solenidade ocorreu de forma remota, pelo canal oficial do Governo do Estado no YouTube.
Participaram da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Nunes, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado-geral da Polícia Civil, André Luis Rabelo, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo, além do deputado federal Julian Lemos.
Entre as ações anunciadas pelo chefe do Executivo estadual, estão o Complexo Administrativo Ambiental, a Delegacia de Crimes Cibernéticos, a Região Integrada de Segurança Pública de Guarabira (4ª Reisp), a implantação de resgate aeromédico e a transformação da Companhia Especializada em Apoio ao Turista em Batalhão Especializado em Policiamento Turístico, além do Ginásio do Centro de Educação da Polícia Militar, beneficiando policiais em formação, alunos e os moradores do bairro de Mangabeira e a Reforma do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop).
Durante a solenidade, o governador João Azevêdo destacou que as ações representam melhorias concretas na vida da população paraibana. “Este é um Governo que tem feito um esforço gigantesco para fazer com que as coisas aconteçam, mesmo diante de um momento de dificuldade que nós estamos vivendo, que é essa pandemia. Essa pandemia, de certa forma, no início do ano passado, a sensação que nós tínhamos era de que haveria um congelamento das ações do Governo, mas não poderíamos ficar paralisados ao longo do tempo. Essa foi exatamente a missão mais importante, que foi fazer com que a gente enfrentasse a pandemia, mas o Governo continuasse operoso, que produzisse aquilo tudo que nós projetamos lá em 2018”, comentou.
João Azevêdo ressaltou ainda a capilaridade das ações na área da Segurança Pública, como as condições para a instalação do Polo Turístico Cabo Branco com a criação do Complexo Administrativo Ambiental, por exemplo. “Eu saio um pouco da condição de governador, em determinados locais, em determinadas solenidades, e me coloco na condição de cidadão para entender o contexto de ações como estas. Aí, eu fico pensando: o que mudará na vida de alguém lá do Sertão que precise urgente de um atendimento na Capital e que esteja passando por uma dificuldade na saúde e poder contar com um serviço aeromédico como esse que nós implantamos? O que vai mudar na vida do cidadão ter uma carteira de identidade agora no celular? O que vai mudar na vida do cidadão que tinha de se deslocar de Juazeirinho até Esperança para resolver problemas de segurança? Levar os serviços para próximo do cidadão e fazer com que a vida dele seja facilitada é a nossa obrigação”, declarou.
Já o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Nunes, enfatizou que as ações trarão ainda mais resultados. “Nós temos uma reorganização administrativa do nosso Estado. Nós precisamos, efetivamente, buscar essa reorganização administrativa, proporcionando gestão por resultados e compartilhamento de responsabilidades”, disse, apresentando as ações na área de Segurança Pública, a exemplo da criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos, uma demanda da sociedade.
As ações anunciadas pelo governador João Azevêdo para a Segurança Pública se estendem da Capital ao interior da Paraíba:
Complexo Administrativo Ambiental – Em João Pessoa, um dos anúncios é a criação do Complexo Administrativo Ambiental, com o Batalhão de Policiamento Ambiental e o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico, este em substituição à Companhia Especializada em Atendimento ao Turista (CEATur).
Com investimentos superiores a R$ 2,2 milhões, o Complexo Administrativo Ambiental teve as obras iniciadas em abril de 2020, ou seja, foi planejado e concluído em pouco mais de um ano.
O complexo tem uma infraestrutura moderna, com dois blocos estruturados com salas para toda a parte administrativa, hall de exposição, auditório com capacidade para 50 pessoas para atividades de educação ambiental, estacionamento amplo, vestiários para policiais, entre outras benfeitorias.
Resgate aeromédico – Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, por meio do Corpo de Bombeiros, e a Secretaria de Estado da Saúde, cria o serviço aeromédico em todas as regiões do Estado. Além do serviço de UTI aérea para o transporte de pacientes de maneira programada, regulados por meio da Secretaria de Saúde, a aeronave será utilizada também na captação de órgãos e tecidos, transporte inter-hospitalar, repatriação de cidadãos paraibanos e no apoio às operações institucionais do Governo, da Secretaria da Segurança e do CBMPB.
Delegacia de Crimes Cibernéticos – A criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos era uma reivindicação antiga da população paraibana. O decreto assinado pelo governador João Azevêdo dá à Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos (DECC) abrangência estadual. O órgão vai apurar crimes como pedofilia e contra a honra, além de uma série de golpes por aplicativos, entre outros.
Delegacia de Ordem Tributária – O governador João Azevêdo assinou decreto que amplia a sua abrangência para todo o Estado, antes restrita à Capital.
Reforma do Ciop – A estrutura do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), que funciona na Secretaria da Segurança Pública, na Capital, teve investimentos superiores a R$ 250 mil. Com a reforma, será possível oferecer um melhor atendimento a quem aciona os números 190 (Polícia Militar) ou 193 (Corpo de Bombeiros), além de melhores condições de trabalho aos profissionais.
Esses investimentos criam as condições para a implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle da Segurança Pública (CICC), que serão instalados em João Pessoa, Campina Grande e Patos, com instalação de 1,6 mil câmeras de videomonitoramento em todo o Estado.
RG digital – A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social começou a disponibilizar para todo o Estado o novo modelo de identidade totalmente biométrica. Quem for tirar o documento pela primeira vez vai receber de forma mais prática, rápida e segura.
O novo modelo atende ao decreto federal 9.278/2018. Com os avanços da Paraíba na identificação, será possível implantar o RG digital, que já pode ser baixado para aplicativos Android desde segunda-feira (7). Para IOS, a partir do dia 22.
4ª Reisp – A criação da Região Integrada de Segurança Pública de Guarabira (4ª Reisp) proporciona condições de se alcançar ainda mais uma gestão por resultados. Assim, a criação dessa Reisp melhora a distribuição de recursos humanos e de materiais, atendendo melhor as necessidades locais. Sua criação vai desafogar a Regional de Campina Grande, com melhorias significativas na eficiência da gestão.
Criação de Aisp – Outra grande medida anunciada por João Azevêdo foi a criação de mais duas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), a 23ª e a 24ª, com sede em Juazeirinho e em Sapé, respectivamente.
A Aisp de Juazeirinho abrange 11 municípios: Assunção, Cubati, Juazeirinho, Olivedos, Livramento, Salgadinho, Santo André, Seridó, Soledade, Taperoá e Tenório, beneficiando uma população de 91 750 pessoas, abrangendo uma área de 3.323 quilômetros quadrados.
Já a 24ª Aisp contempla os municípios de Caldas Brandão, Gurinhém, Mari, Riachão do Poço, Sapé e Sobrado, beneficiando 106 897 pessoas, em uma área de 975 quilômetros quadrados.
