O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda fase da Lei de Emergência Cultural Aldi Blanc (LAB). O lançamento dos novos editais está previsto para ocorrer na primeira semana de setembro e totaliza recursos superiores a R$ 16,6 milhões, beneficiando cerca de dois mil artistas e técnicos de diversas expressões culturais, além do financiamento de formações em todas as áreas artísticas.
Já o auxílio emergencial, que representa a renda direta para o trabalhador do setor cultural, terá o valor global de R$ 1,7 milhão, com o pagamento de cinco parcelas mensais por beneficiário, no valor de R$ 600,00 cada uma, contemplando 569 trabalhadores e trabalhadoras da cultura, dos quais 434 são selecionados na primeira fase da LAB e 135 novos cadastrados. Em todos os editais haverá cota de 30% destinada à negritude e às periferias.
Os editais serão destinados a artistas ligados ao teatro, dança, circo, dança, cultura popular, música, audiovisual, literatura, artesanato e artes visuais. “Com estes recursos, vamos beneficiar uma área que foi afetada pela pandemia porque os eventos e shows precisaram ser suspensos, mas estamos dando uma resposta importante ao segmento”, frisou o governador João Azevêdo.
Para elaborar os editais, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realizou diálogos culturais com gestores públicos e com representações de todas as expressões artísticas. Ao todo, foram 14 reuniões que contaram com a participação de cerca de 3,3 mil pessoas que contribuíram com sugestões e demandas.
Editais – Serão cinco editais: Hermano José Guedes, Corrinha Mendes, Parrá, Mãe Maria do Peixe e Willis Leal.
O edital Hermano José Guedes terá um valor global de R$ 4 milhões e será destinado à concessão de premiações , denominado prêmio Hermano José Guedes, para a seleção e a premiação de 730 obras físicas de Artesanato, Habilidades Manuais, Artes Visuais, Fotografia, e Literatura (livros e cordéis).
O edital Corrinha Mendes (Maria do Socorro Mendes) objetiva o credenciamento de 560 propostas culturais e artísticas para apresentação, exibição, divulgação, e realização em formato digital, para a contratação de seus proponentes e sua divulgação em plataformas e tecnologias digitais disponíveis online e representa investimento de R$ 2,76 milhões. Ele é destinado para apresentação, exibição, divulgação: teatro, dança, circo, hip hop, literatura, cordel, cultura popular e afins; música, rap, repente e afins; grafite, audiovisual e ações formativas que compreendem workshop, oficina, master class, palestra, seminário, debate, curso livre, oficina, seminário, conferência, mesa redonda, debate, entre outras.
O edital Parrá (Severino Ramos de Oliveira) constitui a premiação 193 projetos culturais em fase inicial, de continuidade, e em fase de finalização apresentados por iniciativas de diversos segmentos da arte e da cultura, visando a continuidade e a retomada de atividades do setor cultural paraibano e terá a injeção de R$ 4,41 milhões de recursos com previsão de concessão de prêmios para projetos individuais e coletivos. Poderão ser inscritos e executados por artistas independentes (músicos, musicistas, escultores, escultoras, pintores, pintoras, grafiteiros, grafiteiras, fotógrafos, fotógrafas, bailarinos, bailarinas, atores, atrizes, artistas circenses, realizadores, realizadoras, produtores audiovisuais, produtoras audiovisuais, escritores e outros), produtores(as) de jornalismo cultural em blogs e sites, profissionais das mídias sociais independentes, programadores(as), artesãos(ãs) e técnicos(as) (iluminadores, iluminadoras, sonoplastas, assistentes de palco, cenógrafos, cenógrafas, figurinistas, maquiadores, maquiadoras, etc.), produtores(as) e criadores de moda, designers, produtores de ações em defesa do patrimônio histórico e artístico, de grupos e coletivos artísticos e culturais, trupes circenses, circos itinerantes, grupos de capoeira, estúdios de dança, sebos e pequenas livrarias, editoras, grupos musicais, bibliotecas e videotecas comunitárias, pequenos estúdios, ateliês de arte e de artesanato, museus privados, entre outros, que não sejam mantidos pelo poder público (municipal, estadual ou federal).
O edital Mãe Maria do Peixe (Mãe Maria dos Prazeres Santos Soares) Mestra da Cultura Popular visa a premiação de 116 vídeo-biografias apresentadas por iniciativas coletivas. Ele será destinado a artes cênicas (teatro, circo, dança), música, circo tradicional itinerante, cultura popular e tradicional (grupos e expressões relacionadas aos festejos juninos, aos festejos carnavalescos e às manifestações das culturas populares e tradicionais), para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia. Serão R$ 3,98 milhões investidos.
Já o edital Willis Leal objetiva a premiação de 300 videobiografias individuais para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia e contemplará artistas solos, mestres e mestras, técnicos e técnicas e produtores culturais, cujas trajetórias contribuem para a identidade cultural da Paraíba nos diversos segmentos de teatro, dança, circo, cultura popular, música, audiovisual, literatura, artesanato, artes visuais, entre outros, em um investimento de R$ 1,5 milhão.