João Azevedo decreta estado de calamidade na Paraíba por mais 180 dias

De acordo com a publicação, medida tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, suavização, resposta e recuperação frente à crise sanitária

 

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) decretou por 180 dias, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (4), estado calamidade de pública no Estado, devido à pandemia da Covid-19.

Com a publicação, durante esse período o Governo do Estado fica autorizado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.

O Estado também poderá requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela crise sanitária.

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