O governador João Azevêdo encerrou, na tarde de ontem (28), no Centro de Convenções de João Pessoa, a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste) classificando o momento como extremamente positivo e um dos maiores que o Consórcio já teve. Mais cedo, foi discutida a Reforma Tributária, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
“Eu não tenho dúvida nenhuma de que o saldo de hoje foi extremamente positivo. Tivemos aqui a presença do presidente da Câmara Arthur Lira, que, nesta reunião, definiu que até a primeira quinzena de junho estará sendo votado o Arcabouço Fiscal, para que o País tenha regras na utilização de recursos públicos, e que ainda neste primeiro semestre estará colocando em discussão a Reforma Tributária”, afirmou João Azevêdo.
“Tivemos, ainda, a oportunidade de discutir as energias renováveis, um tema muito caro a todos os estados do Nordeste, além de outras pautas importantes, como o acordo do Consórcio com o PNUD, acordo de protocolo do Consórcio Nordeste com o Ministério de Desenvolvimento Social”, prosseguiu.
O primeiro tema abordado foram energias renováveis, que contou com a explanação de especialistas no tema, como o deputado federal Danilo Forte. Na ocasião, foram apresentados aspectos como legislação e a questão tributária. Um dos principais desafios apontados na explanação foi o descompasso existente entre a capacidade de geração — muito grande — e a de transmissão, ainda incipiente e que terá nos leilões a principal oportunidade de solução.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a realização de leilões pelo Governo Federal na transmissão será fundamental. “Nós não podemos abrir mão desses leilões. Energias renováveis são um tema que não é importante apenas para o Rio Grande do Norte, para a Paraíba; é um tema importante para o Brasil”, disse.
Nas intervenções feitas pelos demais governadores, em comum a necessidade de agilizar os trâmites para se aproveitar o mais rápido possível o potencial das energias renováveis e a ampliação do prazo para a realização dos leilões para que os projetos em andamento não sejam desperdiçados — a Paraíba, por exemplo, tem projetos avaliados em R$ 17 bilhões no setor.
Conquistas — Por fim, o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, anunciou algumas conquistas do Consórcio Nordeste, como o Fundo de Investimentos da Região, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos destinados a áreas como educação, saneamento básico e infraestrutura.
Outro anúncio foi o acordo com o PNUD, que vai possibilitar que o Consórcio Nordeste receba recursos externos diretamente para investimentos em seus projetos. Ficou marcada para a próxima sexta-feira (5), em Fortaleza, uma reunião para aprofundar as discussões sobre energias renováveis com entidades como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na ocasião, será assinada a Carta da Paraíba, com o resultado das discussões desta sexta-feira, e instaladas algumas Câmaras Temáticas do Consórcio Nordeste.
A Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste contou, ainda, com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro; da senadora Daniella Ribeiro; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; do deputado federal Gervásio Maia; e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, entre outras lideranças políticas e auxiliares da gestão estadual paraibana.
