Projeto de autoria do governador João Azevêdo (Cidadania), institui reserva de vagas à população negra nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na Paraíba.

A propositura já se encontra na Assembleia Legislativa e deve ser votada em plenário nos próximos dias.

Caso seja aprovada pelos deputados, a reserva de vagas para a população negra terá que ser adotada no âmbito da administração pública estadual, Universidade Estadual da Paraíba, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e nas sociedades de economia mista controladas pelo Estado da Paraíba.