O governador João Azevêdo participou, ontem (12), em Recife, capital de Pernambuco, da 26ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel/Sudene), ocasião em que foi definida a distribuição dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício financeiro de 2020, que prevê a destinação de mais de R$ 1 bilhão para a Paraíba. A solenidade, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também foi marcada pela posse do novo secretário executivo do Condel e superintendente da Sudene, Douglas Cintra.
Na reunião do Condel, João Azevêdo defendeu a aprovação, no Congresso Nacional, do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a destinação de 30% dos recursos do FNE para o financiamento de obras de infraestrutura. O gestor também pleiteou ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a conclusão das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, além da segurança jurídica dos contratos de financiamentos por parte do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
“Essa foi uma reunião extremamente importante porque foram definidos os percentuais para cada estado do FNE; a Paraíba receberá mais de R$ 1 bilhão que serão investidos nas mais diversas áreas de desenvolvimento do estado”, destacou o governador.
Ele ainda elencou as demais propostas apresentadas no encontro. “Nós também apresentamos uma proposta para ser levada ao governo federal que prevê a utilização de 30% do FNE para financiamento da infraestrutura e pedimos ao Banco do Nordeste a manutenção de valores que foram estabelecidos originalmente em contratos, principalmente, na área de produção de energia eólica”, acrescentou.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ressaltou o papel da Sudene como um instrumento essencial para o crescimento do Nordeste. “Nós precisamos assegurar dignidade e cidadania a todos e não há como pensar em desenvolvimento do Brasil, sem pensar no desenvolvimento do Nordeste. Já evoluímos muito, mas é preciso evoluir mais e, por isso, defendemos uma instituição forte como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste”, disse.
O superintendente da Sudene, Douglas Cintra, afirmou que pretende trabalhar para fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Nordeste com a cooperação dos gestores da região. “Executar um modelo econômico que permita a qualidade de vida do nordestino é um desafio, mas vamos buscar a criação de novas oportunidades para assegurar uma região próspera, com uma gestão moderna de recursos. Nós temos a transparência, sustentabilidade, inovação e tecnologia como pilares e vamos conversar com todos os governadores para promover um trabalho conjunto para garantirmos o desenvolvimento do Nordeste”, pontuou.
No encontro também foram aprovadas as diretrizes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020 e moções em comemoração aos 60 anos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e em defesa e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na solenidade ainda foi realizada a assinatura de acordo de cooperação entre a Sudene e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar ações conjuntas previstas no PRDNE.
Também estiveram presentes, os governadores Belivaldo Chagas (Sergipe), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Wellington Dias (Piauí), além da governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades dos governos federal e estaduais.
Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Marialvo Laureano (Fazenda); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) também participaram da reunião.
