O juiz Sivanildo Torres, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), autorizou, na tarde desta segunda-feira (13), a realização do São João de Princesa Isabel, no Sertão do Estado. A festa, marcada para acontecer a partir de amanhã, havia sido suspensa pelo juiz Mathews Francisco Rodrigues após o Ministério Público acusar a gestão municipal de atrasar salários de servidores, mas manter a festa.

Entre os artistas contratados estão Rey Vaqueiro, Banda Cascavel, Caninana, Fernandinha, Gleydson Gavião e Kely Silva.

Para Sivanildo, a manutenção da suspensão poderia acarretar em prejuízos maiores à cidade, destacando que parte dos recursos destinados à realização do evento são de convênios com o Governo do Estado e Ministério do Turismo.

“A suspensão abrupta do evento, com os contratos de atrações artísticas e montagem de estrutura de grande porte já devidamente firmados e em fase de execução poderá acarretar a incidência de multas contratuais por inadimplemento unilateral, gerando prejuízos imediatos ao erário municipal. Outrossim, o cancelamento do festejo implicará até mesmo em perda de recursos federais e estaduais vinculados aos convênios, frustrando o fomento à cultura e ao turismo local”. 

Na decisão, Torres, porém, chamou atenção do Governo Municipal para que regularize os problemas trabalhistas.

“Quanto à probabilidade do direito, é importante consignar que eventuais irregularidades no pagamento de verbas salariais devem ser apuradas com rigor”, sentenciou.