Em análise de habeas corpus realizada nesta terça-feira (24), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter as prisões do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, condenados por produzir conteúdos de exploração sexual com adolescentes. Eles estão presos no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde agosto de 2025.
A decisão foi unânime e aconteceu após a análise na Câmara Criminal, com relatoria do desembargador João Benedito. Além dele, manifestaram-se o desembargador Ricardo Vital e o presidente Carlos Beltrão.
O júri teve início no dia 10 de fevereiro, com o voto do relator pela substituição da prisão por medidas cautelares. O julgamento foi adiado após pedido de vista por parte do desembargador Ricardo Vital
Na continuidade do júri, nesta terça, João Benedito fez uma ressalva em relação ao primeiro voto. Ele reforçou a ausência de dois requisitos importantes: a aplicação da lei penal e o asseguramento da instrução processual. No entanto, ressaltou que não observou o quesito da garantia da ordem pública, decidindo, portanto, pela manutenção da prisão, e acompanhando o voto dos desembargadores Ricardo Vital e Calors Beltrão.
O pedido de habeas corpus analisado aconteceu em separado das solicitações feitas pela defesa em setembro, quando o pedido de habeas corpus foi negado, assim como em novembro.
A defesa argumentou no novo pedido que existiu demora nos prazos para o estabelecimento de uma sentença e o término da instrução criminal.
Hytalo Santos e marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Depois, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estavam detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês.
O processo analisado pelo Tribunal de Justiça corre em paralelo ao da Justiça do Trabalho, onde Hytalo Santos e Israel Vicente também são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
