O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar para afastar o prefeito do município de Santana de Mangueira, acusado de direcionar pagamentos ao avô decorrentes de um contrato administrativo que já tinha se encerrado.

A decisão, publicada na segunda-feira (4), determina o afastamento do gestor do cargo por 90 dias e decreta a indisponibilidade dos bens em nome dele e do avô, no limite de R$ 200 mil, para assegurar o ressarcimento do dano ao erário e eventual condenação por danos morais coletivos.

A ação foi ajuizada no dia 27 de fevereiro pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, que atua na área de defesa do patrimônio público nos muncípios daquela região. A liminar foi proferida pelo juiz de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, contra o prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, e o seu avô, José Inácio da Silva.

A decisão levou em consideração a “maneira grosseira como o patrimônio público do Município foi desfalcado, bem como o exercício temerário e precário do mandato eletivo do gestor”.