Cooperação, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável. É a articulação do Nordeste em torno desses princípios que faz com que estejamos prontos e conectados com o início de um ciclo político, econômico, ambiental, cultural e social virtuoso para o Brasil.

Governadoras e governadores de nossos nove estados, em Assembleia do Consórdo Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste que ocorreu em João Pessoa, capital da Paraíba, reafirmamos o compromisso de seguirmos como a parte do Brasil que cresce unida. Exatamente por isso, apresentaremos ao Governo Federal um conjunto de projetos de transformação de nossa infraestrutura e das condições de vida de nossa população. Projetos de cada um dos estados nordestinos e, também, projetos integradores e estruturadores de toda a região.

Já é perceptível a retomada de relações sustentáveis entre o governo federal e as outras unidades da federação. O presidente Lula convidou governadores e representantes dos municípios para reuniões e, nesta primeira assembleia do ano, a Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República esteve presente, o que demonstra a grande disposição de fortalecermos nossa Federação.

O compromisso do Nordeste é seguir trabalhando arduamente para que todos os canais de diálogo com a União estejam abertos, pautando-os no compromisso democrático e republicano. O Consórcio Nordeste é parte de movimentos de aprimoramento de nosso pacto federativo e seguirá como parte das melhores soluções de inovação e boas práticas que o Brasil precisa.

O Nordeste mudou muito nas décadas recentes. Nossos indicadores socioeconômicos melhoraram consideravelmente e a seca já não provoca mais um grande drama social. Os indices de desenvolvimento da educação no Nordeste mostram que estamos avançando mais que a média nacional. Nossa base produtiva vem mudando e se interiorizando e, por isso, temos apresentado iniciativas inovadoras e estratégicas que nos coloca em plenas condições de estarmos inseridos no novo projeto de desenvolvimento do país e de liderar o Brasil em nossa urgente e incontornável agenda climática e, portanto, na transição energética do país. A região Nordeste vem se industrializando com grande velocidade e hoje tem os parques industrials automobilísticos mais modernos do Brasil. Por outro lado, a Caatinga, bioma majoritariamente nordestino, mesmo sendo sabidamente uma das áreas mais ricas em do planeta, carece de mais investimentos em conhecimento, proteção e preservação.

Assim como já temos o Pacto Social do Nordeste, vamos fazer um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para que tais esforços sejam ainda mais exitosos, precisamos contribuir com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. Entendemos que é indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir. Para tanto, reafirmamos que a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades.

Sabemos, porém, que há desafios gigantescos pela frente. O Consórcio Nordeste liderará um processo de releitura e reposicionamento da região no Brasil e no mundo. O Brasil precisa conhecer o Nordeste, assim como o próprio Nordeste deve se Nosso compromisso é trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva e, sobretudo, para que nossas melhores experiências possam estar conectadas com as grandes causas de nosso tempo.