Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (10), três parlamentares debateram sobre a liberdade de cátedra nas escolas da Capital paraibana. Da tribuna, a vereadora Sandra Marrocos (PSB) defendeu a autonomia dos professores em sala de aula, enquanto os vereadores Carlão (DC) e Eliza Virgínia (Progressistas) enfatizaram que liberdade de cátedra não deve ser confundida com liberdade de expressão.
Sandra Marrocos destacou que o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Paraíba, tomaram uma iniciativa importante frente à onda de ataques que as instituições de ensino – e, especificamente, os professores – vêm sofrendo ultimamente. Ela anunciou que essas instituições vão participar de uma audiência pública, na tarde desta terça-feira, na Escola Cidadã Integral Ascensor Cunha, nos Bancários, para debater o tema. “Irei falar sobre o assunto como parlamentar, defendendo a autonomia do professor em sala de aula. Amanhã trago para esta Casa uma reflexão sobre o debate”, afirmou.
Em novembro do ano passado, o MPF, MPT, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a OAB-PB expediram recomendação, alertando sobre a liberdade de cátedra dos docentes, e reafirmam a importância do debate em sala de aula nas escolas e universidades paraibanas, de acordo com o pluralismo de ideias. O documento ainda determina que os órgãos recomendantes adotarão as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra professores por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis e demais professores da instituição. Na recomendação, também fica enfatizado que “um ensino e uma aprendizagem efetivamente plurais somente podem se desenvolver em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à imensa diversidade que caracteriza o nosso país”.
Carlão subiu à tribuna defendendo que a liberdade de cátedra deve ser evidência científica e metodologia de ensino. “No mundo todo se usa isso, só não querem usar no Brasil. Paulo Freire faliu com o nosso projeto de ensino. Se não estivesse falido, não estaríamos com alunos sem saber realizar as quatro operações matemáticas e sem conseguir interpretar um texto”, comentou.
O vereador afirmou que o Brasil tem o pior índice de educação no mundo, e que a liberdade de cátedra não pode justificar doutrinação ideológica em sala de aula. “Tenho o direito de investigar como está a educação em minha cidade, não podemos permitir doutrinação. Também não devemos confundir liberdade de cátedra com liberdade de expressão. A educação familiar é a base da sociedade e as escolas são auxiliares desta educação. Defendemos metodologia de ensino com evidência científica, para permitir que nossos alunos saiam da escola capazes de terem bons empregos, que garantam sua dignidade e de seus familiares. Onde houver doutrinação ideológica estarei lutando contra”, asseverou.
Já Eliza Virgínia afirmou que a liberdade de cátedra deve se adequar ao conteúdo programático da disciplina lecionada. Também para ela, liberdade de cátedra não é liberdade de expressão. Ela anunciou que vai apresentar um projeto de lei na CMJP para que os conteúdos e os planos de aula sejam disponibilizados em um site de transparência, para que a sociedade fique por dentro do que está sendo lecionado em sala.
A vereadora também destacou que, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) – tradução de Programme for International Student Assessment –, um estudo comparativo internacional, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em última colocação, em relação ao ensino de Matemática, e na penúltima, em relação a Português.
“Se me provarem que esses dados não são reais, aceito que estou errada. Mas, para mim, doutrinação ideológica é prevaricação. Isso é roubar do nosso dinheiro, que foi recolhido em impostos. Professores não podem doutrinar ou mentir sobre fatos históricos. Eles devem educar sobre as diversas visões, e não apresentar suas convicções políticas ou religiosas. A escola não é o local adequado para se debater esse tema, mas nosso governo estadual entende que os alunos são massa de manobra e está querendo fabricar esquerdistas”, afirmou.
