“Lawfare: o Calvário da democracia brasileira” é o título de um livro que deve ser lançado em setembro na Paraíba e que aborda o uso do direito como arma contra um “inimigo” comum. A palavra é formada do inglês law, ‘direito’, e warfare, ‘guerra’ e poderia ser traduzida livremente como “guerra jurídica”. Um grupo de professores de Direito, jornalistas e pesquisadores paraibanos e de outros estados brasileiros decidiu elaborar a obra em dezembro passado depois da deflagração da sétima fase da Operação Calvário que prendeu, à época, expoentes da esquerda paraibana como o ex-governador Ricardo Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra, a prefeita Márcia Lucena, entre outros.
A professora Maria Luíza Feitosa, uma das organizadoras do livro junto com Gisele Cittadino e Leonam Lizeiro, explicou que o episódio chocou os integrantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia que se reuniram e decidiram elaborar um estudo sobre os acontecimentos ocorridos na Paraíba e que tinham relação também com a Operação Lava-Jato e outros fatos de âmbito internacional em que o Direito foi usado como forma de declarar guerra contra determinados segmentos ou personalidades. Nos casos locais, a intenção seria neutralizar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018 e, depois, Ricardo Coutinho (PSB), virtual candidato à eleição municipal deste ano.
“Não sou ingênua de pensar que o Direito é neutro, mas o poder judiciário não deve ser usado para propagar injustiças. Isso quebra a estrutura do estado democrático de direito, do direito à defesa. O judiciário tem todo o instrumental, inclusive bons salários, para que não seja parcial”, disse Maria Luiza.
A professora revelou ter ficado especialmente “chocada” com o tratamento dado às mulheres denunciadas na Operação Calvário e também com os procedimentos adotados no desenrolar da Calvário: “Prendeu-se um grupo perto do Natal com a intenção de que ficasse atrás das grades até o carnaval porque haveria dali a pouco o recesso do judiciário. A questão procedimental é muito questionável”.
No mesmo sentido do pensamento da professora, o jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lênio Streck escreveu um artigo que questiona o modo de agir da Operação Calvário: “Após um ano de investigações — sigilosas —, o Ministério Público aguarda o final do ano-judiciário para ajuizar medida cautelar inominada, requerendo ao Tribunal de Justiça da Paraíba a decretação da prisão preventiva de dezessete pessoas, além do deferimento de diversos mandados de busca e apreensão. Veja-se que pouca gente comenta esse assunto, misturado às notícias de natal e final de ano. Ano duro, diga-se. Ora, isso não constitui manifesto agir estratégico? Todos sabem que este tipo de medida, adotada à véspera do recesso forense, dificulta o exercício da defesa (paridade de armas?), cujos pedidos são examinados em regime de plantão e, caso indeferidos, pautados somente após o carnaval…”.
A data de lançamento de “Lawfare: o Calvário da democracia brasileira” ainda não foi marcada. A intenção, contudo, era que acontecesse no dia 11 de setembro e reunisse Luiz Inácio Lula da Silva, Ricardo Coutinho e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que assina o prefácio da obra. O dia guarda referência com o fato de o general das Forças Armadas americanas Charles Dunlap Jr. ter se referido a lawfare no episódio da queda das Torres Gêmeas.
