Fiador da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a residência oficial na manhã deste sábado (6) para articular a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Casa. Maia quer que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) comece a ser analisado em primeiro turno a partir desta terça-feira (9).

O parecer do deputado tucano foi aprovado pela comissão especial na última quinta (4) após Maia construir um acordo com o Centrão, o bloco de centro-direita que acaba conduzindo os rumos das votações com os mais de 200 votos que as legendas que o integram somam na Casa.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PB), foi o primeiro a chegar à reunião na casa de Maia, por volta das 9h30. O parlamentar paraibano é um dos principais articuladores políticos do Centrão.

Novo articulador político do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, compareceu à residência oficial de Maia para a reunião com os líderes partidários.

General da reserva e amigo do presidente Jair Bolsonaro, Ramos assumirá a interlocução com o parlamento, ocupando a função exercida até então pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que acumulou uma série de derrotas no Legislativo nos primeiros meses de governo.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também foi à casa de Maia para conversar com os líderes partidários.

Para ser aprovada no plenário da Câmara, a PEC da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.

Diante das dificuldades de articulação do Palácio do Planalto com o Congresso, o presidente da Câmara assumiu a condução política da reforma para tentar garantir a votação em primeiro turno antes do início do recesso parlamentar, no dia 18.

Senado monitora

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) passou pela residência oficial de Rodrigo Maia na manhã deste sábado, enquanto os líderes da Câmara discutiam o calendário de votação da PEC da Previdência. Um dos principais colegiados do Senado, a CAE é a comissão por onde passam as propostas relacionadas à área econômica.

Aziz disse que participou do encontro dos deputados porque é “amigo” do presidente da Câmara. Próximo estágio de tramitação da reforma previdenciária, o Senado está monitorando os desdobramentos da PEC.

Ao deixar a casa de Maia, o senador do PSD afirmou que, durante a reunião, o ministro da Secretaria de Governo se colocou à disposição dos deputados para fazer a interlocução do Congresso com o Planalto.

Aziz relatou ainda que Rodrigo Maia acredita que há chance de, já na próxima semana, aprovar a PEC na Câmara em dois turnos.

“A Câmara fez 99% [do trabalho] praticamente. Eu acho que no Senado chega bastante acomodada a reforma da Previdência”, ponderou Omar Aziz aos repórteres, ressaltando que espera que a tramitação da PEC no Senado se limite ao prazo de 45 dias.

Cronograma

Na penúltima semana antes do recesso, a Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário entre segunda (8) e quinta-feira (11).

As sessões marcadas para a tarde de segunda e a manhã de terça servem para garantir a contagem do prazo de duas sessões entre a publicação do parecer de Samuel Moreira e a inclusão do texto na ordem do dia (a lista com os itens a serem votados pelos deputados no plenário principal da Casa).

A intenção de Rodrigo Maia é de que a PEC da Previdência comece a ser analisada na terça-feira pelos 513 deputados. A proposta previdenciária será o único item das pautas de votações de terça, quarta e quinta-feira.