Em participação no CB Fórum: Impacto da Reforma Tributária na Economia e na Segurança Pública, nesta quarta-feira (5/6), o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate a Pirataria e aos delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Andrey Corrêa, afirmou que é preciso mudar a mentalidade do consumidor em relação ao consumo de produtos piratas.

“Há muito tempo se reproduz ‘não consuma pirataria, que barato sai caro’. Eu acho que a gente precisa avançar com essa frase e colocar para a população que se você comprar o pirata, você está financiando diretamente organizações criminosas”, disse.

Corrêa emendou: “Se essa mensagem não for passada de forma direta para a população, a gente não consegue o trabalho de conscientização que a gente almeja para avançar em um mercado mais legal, que preserve a concorrência leal entre os atores e que também fomente o setor produtivo.”

O evento, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), reúne autoridades e especialistas para debater os impactos da reforma tributária no mercado ilegal.

Segundo o secretário, alguns setores demandam mais atenção, como cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, cosméticos, que são produtos que afetam diretamente a saúde do consumidor. “Com relação aos medicamentos é impressionante, você tem um medicamento lançado em um dia e no outro dia já se tem a ocorrência dele ilegal aqui no país. A questão do cigarro é a mesma coisa, tanto o cigarro como o combustível tem servido de pedra fundamental para a manutenção de organizações criminosas.”

Setor público e privado
Segundo o secretário, a parceria entre poder público e privado é essencial para combater a pirataria. “O combate ao mercado ilegal, a pirataria e a sonegação fiscal só ocorre de forma eficiente se houver uma sinergia entre o público e o privado e que se busque trabalhar nas convergências, que são muitas, entre a sociedade civil organizada e o estado”, afirmou.

“Fomentar a inteligência, a troca de informações e criar um fórum específico para que essas informações fluam de forma constante e segura é essencial para que qualquer política pública de combate ao crime tenha êxito nesse país”, acrescentou.

Com a sinergia entre os atores públicos e privados, de acordo com Corrêa, é possível observar um avanço no combate ao mercado ilegal, sobretudo nas nossas fronteiras, onde os desafios são mais complexos. “É muito necessário o apoio do setor produtivo para buscarmos regulamentações nesse âmbito do mercado eletrônico.”

“Na última reunião do Conselho tivemos aprovadas duas resoluções que versam sobre o mercado ilegal no mundo eletrônico e pretendemos agora nessa próxima reunião, de 17 de junho, avançar em um tema que é fundamental, que é criar uma via de maior responsabilização para os atores que atuam no mercado eletrônico. O intuito é evitar que esses produtos que vem do contrabando e da pirataria chegam às estantes virtuais que existem no nosso país”, contou.