A audiência de instrução e julgamento da Operação Calvário, que aconteceria nesta quinta-feira, 18, na 2ª Vara Criminal de João Pessoa, foi adiada. A mudança de data se deu por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido dos advogados do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que concorre a uma vaga ao Senado nas eleições deste ano pelo PT.
“(…)Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a reclamação, para determinar seja imediatamente franqueado acesso pela defesa ao inteiro teor das conversas de Whatsapp mencionadas na denúncia, às quais o MPPB teve acesso, nos termos da SV 14. Determino, também, o adiamento da audiência de instrução e julgamento marcada para 18.8.2022, às 8h30, nos autos da Ação Penal 0812676- 29.2021.8.15.2002, em trâmite na 2ª Vara Criminal de João Pessoa. Assim, nova data deve ser agendada, respeitando-se prazo adequado para a defesa analisar o material referido.”, sentenciou Gilmar.
A audiência seria a primeira realizada no âmbito da Operação Calvário e ouviria os ex-secretários Waldson de Souza (Saúde) e Livânia Farias (Administração), além de outras 11 testemunhas.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Paraíba e trata de crime de contratação de ‘codificados’ no Governo do Estado durante as duas gestões de Ricardo Coutinho. Como punição, o MPPB sugere que o petista faça o pagamento de R$ 215.989.501,72 pelos gastos com os codificados, a título de reparação dos danos morais e materiais.