Bancada feminina no Senado
Pela primeira vez, quatro mulheres se lançaram como pré-candidatas a uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal. No páreo estão a ex-ministra Damares Alves (Republicanos), a deputada federal Flávia Arruda (PL), a colega de bancada Paula Belmonte (Cidadania) e a ex-diretora do Sindicato dos Professores Rosilene Corrêa (PT).
Agora, se uma delas for eleita e Leila seguir no Senado — ela aspira sair candidata ao governo local —, o DF poderá alcançar outro feito inédito: ter maioria de mulheres na bancada.
Hoje, os três senadores do DF são Izalci Lucas (PSDB), Antônio Reguffe (Podemos) e Leila. Neste ano, o Senado renova um terço (27) das cadeiras. Izalci e Leila ainda têm mais quatro anos de mandato.
“Sem representatividade feminina, qualquer estudo sobre democracia, especialmente a representativa, é estéril. A consciência crescente dessa premissa tem estimulado as mulheres a enfrentar os desafios de suas escolhas e estar mais disponíveis para ocupar seus lugares nos espaços de poder”, explica a professora de direito constitucional do Ceub Christine Peter.
“Não é o fato isolado de termos duas senadoras e um senador pelo Distrito Federal que vai, como num passe de mágica, mudar a cultura patriarcal de nossa sociedade e nossas instituições. Mas, se for eleita mais uma senadora pelo DF, certamente teremos mais uma voz feminina para naturalizar a ocupação qualificada desse importante espaço político”, assinalou.
Ainda que a pauta da igualdade de gênero seja endereçada por grupos de esquerda, as legendas mais à direita é que lançaram as pré-candidatas. “Os nomes que estão vindo para a disputa são ligados ao presidente Bolsonaro, que aqui em Brasília é muito forte. Nomes ligados à direita mais conservadora acabam tendo esse protagonismo”, disse a cientista política Noemi Araújo.
Cotas de gênero
Em reformas no sistema eleitoral, ações afirmativas e incentivos à participação feminina na política que levassem ao aumento da representação nas esferas de poder foram incorporadas à legislação. Em abril, o Congresso promulgou a emenda constitucional 117, que obriga os partidos políticos a gastar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral (R$ 4,9 bilhões) e do Partidário (R$ 1,1 bilhão) com as candidatas.
A mesma proporção deverá ser observada no tempo de propaganda no rádio e na TV dedicado às mulheres. As agremiações ainda devem destinar 5% do Fundo Partidário para promover a promoção política das mulheres. No entanto, essa norma anistiou os partidos que não aplicaram os recursos para que usem o dinheiro na eleição seguinte.
“Se tínhamos essas políticas com esses avanços, e hoje temos a possibilidade desse perdão aos partidos que não cumprirem, que tipo de incentivo eles vão ter para repassar esses recursos financeiros para as mulheres?”, indaga Noemi Araújo.
Na última semana, o tema da representação feminina na política dominou o debate. Na quarta-feira (1º), a Câmara Legislativa inaugurou um painel com as 21 mulheres que exerceram mandatos como distritais em 32 anos. Enquanto isso, no Congresso Nacional, a senadora Leila Barros promoveu uma série de debates sobre o assunto.
“Para nós, mulheres, estarmos aqui dentro, para quem vê de fora é: ‘Você escolheu isso’. É como se fosse um castigo, senti isso na pele”, disse a senadora no seminário Mais Mulheres na Política. “As nossas agressões, é uma luta diária. Isso aqui tem um preço, nós somos mães de família, temos filhos. O que deu força a essas mulheres a continuarem nisso? A esperança de ver dias melhores e ver mulheres ocupando esses espaços.”
Pioneiras
Apesar de primeira senadora eleita pelo DF, outras disputaram a vaga antes de Leila Barros. A primeira vez que uma mulher disputou uma cadeira na Casa pelo DF foi em 1994: Márcia Kubitschek, filha do ex-presidente JK. Ao longo de 28 anos, apenas 7,7% dos 77 candidatos a senador pelo DF foram mulheres.
Em 1986, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) se lançou ao Senado. “Fiz muito mais para ajudar o partido do que com qualquer perspectiva. Para me eleger, tinha que ter muito mais estrutura”, disse.
Ela considera o fato de Leila Barros ter conseguido uma cadeira no Senado, após quase 30 anos de tentativas de mulheres, uma conquista histórica. “Cada vez que uma mulher ascende a um cargo político, está estimulando a participação de outras”, declarou.
Quando a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia foi a escolhida pela chapa PFL-PSDB-MDB para disputar a eleição em 2010, também teve pouco apoio. “Sempre teve essa diferença de recurso, era mínimo. Pelo jeito, só vai quem já tem algum cacife ou já é de família política”, lembra.
Jéssica Moura, do R7, em Brasília