Em solenidade bastante prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API) e diversas entidades de cunho social, lançaram, nesta quinta-feira (28), o Comitê pela Democracia e Contra a Desinformação.
O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembagador Leandro dos Santos; da procuradora Regional Eleitoral, Acacia Suassuna; da vice-presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), Karla Alencar; do padre Luiz Junior, represantando a Arquidiocese da Paraíba; e da representante da FETAG-PB, Geane Lucena; além de representantes de diversos outros conselhos de Classe e instituições.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, participou de forma remota do evento. Na oportunidade, foi assinado entre a OAB-PB e o TSE um termo adesão ao “Programa Permanente de Enfrentamento a Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral” e ao Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral“.
No seu discurso, Fachin ressaltou a importância da parceria institucional da OAB com o TSE para fortalecer a democracia e a própria Justiça eleitoral. “É mais de que hora de reconhecer o papel relevante de advogados e advogadas e de entidades de toda a sociedade civil pela defesa da democracia, do estado democrático de direito. Enfim, pela defesa de uma sociedade livre, justa e solidária”, declarou o presidente do TSE.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados para atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República.
Harrison Targino acrescenta que a Ordem e demais Instituições parcerias atuarão ativamente para disseminar informações corretas sobre a eleição gerais deste ano e, assim, coibirem atos que tenham objetivo de desacreditar nosso sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e modernos do mundo.
O presidente do TRE-PB, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que o maior propósito da união de todas as entidades é lutar contra a propagação de notícias falsas e pelo fortalecimento da democracia. Ele também ratificou a lisura do TRE-PB e colocou o Tribunal à disposição de toda a população para tirar dúvidas sobre a Justiça eleitoral.
A procuradora Acacia Suassuna afirmou que o objetivo do MPE é trabalhar com eleições limpas e informações corretas são extremamente importantes para um processo eleitoral. “Essa união de forças de todas as instituição para construir um ambiente de informações corretas é extremamente importante para o regime democrático. Enfim, precisamos todos estar unidos no combate a notícias falsas”, declarou.
A vice-presidente da API, Karla Alencar, destacou as inúmeras parcerias da entidade com a OAB na luta por justiça social e cuidado pela defesa da democracia. “Sempre fomos parceiros da OAB e entendemos que esse comitê é extremamente importante para fortalecer a nossa democracia. Também temos ciência do papel e responsabilidade da imprensa com a divulgação de notícias verdadeiras”, disse.
Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, afirma que Ordem tem o papel fundamental de defender a democracia, o estado democrático de direito, proteger direitos fundamentais e a cidadania. “Esse movimento é para mostrar a sociedade que a OAB acredita na força da democracia e que defenderá a lisura durante todo o processo eleitoral, em especial através do efetivo combate à desinformação”, destacou.
