A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (1º/6), uma operação para investigar uma possível organização envolvida no desvio de verbas do Fundo Nacional da Educação (FNDE) por prefeituras de Alagoas na compra de kits de robótica para escolas dos municípios envolvidos no esquema. Os órgãos apuram possíveis crimes de superfaturamento, desvios milionários de verbas públicas federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Fundo por meio de emendas parlamentares.
Na operação desta quinta-feira, que tem o potencial de atingir aliados de importantes políticos do estado nordestino, realizou a prisão temporária de duas pessoas em Brasília, e cumpriu mandados de busca e apreensão em 24 endereços nos estados de Alagoas, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Também foram apreendidos bens móveis e imóveis de 27 investigados, que, juntos, têm o valor de R$ 8.097.606.
De acordo com as investigações dos órgãos, o FNDE destinou recursos a diversas prefeituras de Alagoas para a aquisição de equipamentos de robótica educacional, que teriam sido comprados por meio de processos de licitação viciados, quase sempre por meio de uma única empresa, com valores superfaturados.
A empresa citada nas investigações, revelada pela Folha de São Paulo em abril de 2022, é a Megalic, que está em nome de Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). Edmundo e João tem proximidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e a ligação entre os três é pública. A operação foi deflagrada um dia após um dos maiores embates de Lira com o governo Lula, para a aprovação da Medida Provisória da Esplanada, que definiria se o desenho dos ministérios atuais continuariam em vigor ou seria dissolvido.
A operação, nomeada de Hefesto, também quebrou o sigilo bancário de 42 investigados, além do sigilo fiscal de 40 pessoas e empresas. Cento e 10 agentes da PF e 13 servidores da CGU participaram da ação.
O esquema
As fraudes em compras teriam ocorrido entre 2019 e 2022, por meio de recursos de emendas parlamentares, direcionados para licitações que envolveram 43 municípios alagoanos.
As investigações apontaram que, no período analisado, o FNDE firmou Termos de Compromisso para repasse de recursos a diversas prefeituras de Alagoas, visando aquisição de equipamentos de robótica educacional. Os municípios teriam adquirido os equipamentos mediante processos licitatórios viciados ou por adesão a Atas de Registro de Preços de outros municípios, quase sempre, de uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidades superiores ao necessário para o tamanho das redes públicas de ensino dessas localidades.
A CGU, que participa da investigação, tem aberto canais para denúncias de cidadãos sobre essa investigação. O órgão federal disponibilizou o serviço Fala.BR para receber qualquer informação envolvendo as irregularidades até mesmo de forma anônima.
