Por 16 votos a 6, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta terça-feira (4) a autorização do empréstimo de 52 milhões de dólares para a prefeitura local. Votaram contra: Jô, Eva Gouveia, Anderson Almeida, Pimentel Filho e Rostand Paraíba.
O próximo passo para que o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), possa fazer o empréstimo depende de apreciação por parte do Senado Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
O projeto de lei pedindo autorização à Câmara para o empréstimo junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) trata de um pacote de obras que inclui a revitalização do Açude Velho; a implantação do parque ecológico do Poeta; a requalificação completa da Feira Central; a urbanização da orla do Açude do Bodocongó; a implantação de nove terminais de integração; a urbanização de mais de 240 ruas, entre outras intervenções.
Essa foi a segunda sessão para discutir a autorização do empréstimo ao prefeito. Na sexta-feira (31), foi convocada a primeira sessão extraordinária para tratar sobre o tema, mas acabou em confusão.
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, reforçou a segurança do local para a realização da sessão ordinária de votação dos dois pedidos de empréstimos feitos pela prefeitura.
O primeiro empréstimo é no valor de 52 milhões de dólares com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata) e o outro é de 40 milhões de reais com o Banco do Brasil. Segundo o prefeito Bruno Cunha Lima, esses recursos são necessários para que o município tenha condições de tocar obras estruturantes, como a revitalização do Açude Velho, abertura de avenidas, pavimentação de centenas de ruas e várias outras.
O gestor disse que a prefeitura conseguiu fazer recentemente um ajuste fiscal e quitou antecipadamente R$ 126 milhões em dívidas, além de abater, em juros futuros, mais de R$ 500 milhões. Com a capacidade fiscal recuperada junto à União, solicitou os empréstimos com uma taxa de juros de 2,1% ao ano e o prazo de pagamento deve ser a partir de 120 meses.
Essa foi a segunda sessão para discutir a autorização do empréstimo ao prefeito. Na sexta-feira (31), foi convocada a primeira sessão extraordinária para tratar sobre o tema, mas acabou em confusão.
A oposição acionou a Justiça, que acatou o pedido, alegando que a sessão foi convocada 24 horas antes de ocorrer, quando deveria ter sido chamada 48 horas antes, conforme regimento da Casa.
Com a chegada do oficial de Justiça à Câmara no momento da sessão, os ânimos se agravaram, houve empurra-empurra e acusações de agressões. O caso foi parar na delegacia. Além disso, opositores questionam a transparência da solicitação feita pelo prefeito.
A sessão foi suspensa e remarcada para ocorrer nesta terça-feira (4), com esquema de segurança reforçado e restrições de acesso.
