A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se comprometeu a priorizar as pessoas que precisam tomar a segunda dose da Coronavac nos próximos lotes que receber. A imunização deve ser retomada, no máximo, em 24 horas após o recebimento do próximo lote e deverá haver divisão por dias e locais de acordo com a idade, para evitar outras aglomerações, além do incremento do número de locais de imunização. Essas medidas foram acordadas durante audiência promovida pelos três ramos do Ministério Público na Paraíba (Estadual, Federal e do Trabalho) nesta quarta-feira (14/04) com representantes da PMJP.
A audiência foi conduzida pelos promotores de Justiça Jovana Tabosa (da Saúde de João Pessoa), Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde) e Liana Carvalho (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Humanos); dos procuradores da República Janaína Andrade de Sousa e José Guilherme Ferraz; e pelos procuradores do Trabalho Andressa Lucena Coutinho e Carlos Eduardo Azevedo. Participaram o prefeito em exercício da Capital, Léo Bezerra; o secretário de Saúde, Fábio Rocha; o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; a diretora de Vigilância em Saúde, Aline Grisi; e a auditoria do Tribunal de Contas do Estado e coordenadora do GT Covid, do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Christianne Mariz.
Os membros do Ministério Público ressaltaram que a suspensão da vacinação bem como as cenas de aglomeração de idosos vistas esta semana evidenciam a falta de planejamento do Município. Eles destacaram ainda que houve a priorização de quem estava tomando a primeira dose da Coronavac em detrimento de quem precisava da segunda.
Os representantes da PMJP reconheceram que houve falhas e explicaram que ocorreu uma demanda maior que o previsto pela segunda dose da Coronavac. Eles informaram ainda que houve atraso do suprimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), o que paralisou a produção da Coronavac pelo Instituto Butantã e que mais de 21 mil pessoas de outros municípios tomaram a primeira dose em João Pessoa. De acordo com os representantes, o município não possui Coronavac em estoque, mas utilizará 100% dos próximos lotes para a segunda dose até zerar a fila de espera.
Mais medidas acordadas
-A vacinação da primeira dose também será retomada para pessoas com 55 anos ou mais com comorbidades e trabalhadores de saúde, porém só será utilizada a vacina Oxford/Astrazeneca, que ainda tem em estoque na PMJP.
-Acatando sugestão do Ministério Público, a Prefeitura passará a exigir o título de eleitor de quem for tomar a primeira dose (D1) da vacina como filtro inicial para certificação de vínculo do usuário com o município de João Pessoa, porque traz a informação do domicílio da pessoa de forma clara e de fácil conferência, facilitando o fluxo da vacinação, considerando a existência de filas. O MP esclarece, no entanto, que isso deve ser exigido sem prejuízo da comprovação da residência por outros documentos idôneos. O comprovante de residência, mas nem sempre está em nome da pessoa a ser vacinada (às vezes, está em nome do cônjuge, do pai, da mãe…), tornando a verificação e a comprovação mais demorada.
-O Município tem 48 horas para informar ao Ministério Público as correções realizadas no aplicativo Vacina JP.
-A prefeitura vai melhorar a forma de divulgação nas mídias sociais e nos locais de vacinação, para que a população seja suficientemente esclarecida sobre a quantidade de doses disponíveis e locais.
