A Prefeitura Municipal de João Pessoa decretou a suspensão de aulas presenciais em instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres, a partir desta quarta-feira (25). A medida segue um acordo firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPF) em audiência de conciliação e revoga o decreto n° 9.585, de outubro deste ano, que autorizava o retorno às aulas presenciais dentro do Plano Estratégico de Flexibilização.

As aulas presenciais haviam sido flexibilizadas desde outubro, após sete meses sendo feitas de modo remoto, e voltaram de forma gradativa. No dia 5 de outubro voltaram as instituições de ensino superior, no dia 13 as aulas do 3º ano do ensino médio, no dia 19 o 2º ano e no dia 29, as do 1º ano. Todos estes decretos que autorizavam as aulas foram suspensos pelo prefeito Luciano Cartaxo.

A decisão do acordo considerou as informações prestadas pelos representantes das secretarias de Saúde Estadual e Municipal de João Pessoa e do Conselho Regional de Medicina (CRM), que constataram uma alta no número de casos da Covid-19, na última semana epidemiológica.

As atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente fechado têm alto risco de propagação do coronavírus, segundo as autoridades sanitárias, e são consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros países, aponta o decreto.