Foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, a exoneração de Raíssa Agra de Moura da vice-presidência da Fundação Espaço Cultural (Funesc). Ela entregou o cargo nesta terça-feira (25) alegando machismo e autoritarismo por parte do secretário de Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

Para ocupar a vice-presidência foi nomeado Pedro Daniel de Carli Santos que deixa os cargos de Gerente Executivo de Articulação Cultural e secretário Executivo do Fundo de Incentivo à Cultura.

Confira a carta na íntegra:

Entreguei hoje ao governador da Paraíba meu pedido de demissão da Vice-presidência da Fundação Espaço Cultural da Paraíba – Funesc. Fiquei o tanto que suportei, mas parece irreversível o viés autoritário, machista e conservador que o governo tomou, incompatível com as promessas feitas em 2018 à população e a quem trabalhou por sua eleição.

Há 11 anos trabalho com gestão pública de cultura na Paraíba, primeiro na Fundação Cultural de João Pessoa – Funjope, depois 8 anos na Secretaria de Estado da Cultura – Secult (que contribui na criação em 2011), e no início de 2019 fui convidada a assumir o cargo de Vice-presidente da Funesc. Nesse tempo, nunca sofri ou testemunhei o que está acontecendo agora.

Infelizmente a Secult vem tomando uma postura absurdamente autoritária contra a classe artística e os movimentos culturais. O secretário parece detestar o diálogo com a sociedade civil e não aceita críticas. Tentou, por exemplo, interromper as atividades do Conselho Estadual de Cultura, se recusando a convocar reuniões em 2020, a ponto de conselheirxs terem ido À JUSTIÇA, tornando o secretário réu do processo.

Sempre participei de gestões democráticas, abertas ao diálogo, que promoviam audiências públicas, conferências de cultura, caravanas pelo interior, conselhos ativos, mesmo que venham exatamente daí as mais duras críticas. A participação na gestão cultural não é opcional ao governo, mas um direito de cidadania. Qualquer gestão cultural que não promove participação social está condenada ao retrocesso.

Em diversas outras ocasiões testemunhei, sofri ou me foram confidenciados arroubos autoritários na gestão. Servidores da Secult passaram a me procurar em busca de oportunidades para deixar a secretaria, porque consideravam insuportável permanência no local. Em reuniões presenciei situações chocantes, tais como grosserias, interrupções bruscas, recusa do direito de fala, piadas de cunho machista, tons de perseguição, e outras ações que considero absurdas e que estão sendo agora normalizadas.

Manifestações tidas como “massa de manobra” política são, na verdade, as principais articulações pelas leis de emergência cultural, como também foram resistentes com a extinção do Ministério da Cultura em 2016.

Em meio a esta crise ficou conclusivo para mim o viés machista que tomou o governo. Eu era uma das poucas mulheres entre dirigentes dos órgãos de cultura, e mesmo assim não estava sendo chamada para reuniões internas por não aceitarem o contraditório. Converso há anos com lideranças de setores artísticos e afins e sempre me coloquei à disposição para contribuir com as mediações. Contudo, fui deixada de fora das decisões por homens que quiseram resolver sozinhos.

Por fim, os arranjos políticos que se anunciam para as eleições municipais sacramentam que não tem mais volta, o governo deu sua guinada e é definitiva. Elegemos um governo que se anunciou progressista mas que rapidamente se aprumou para o atraso conservador. Políticas públicas construídas na última década na PB, – não somente de cultura, mas também de juventude, gênero, diversidade, entre outras – são incompatíveis com esse viés, e na verdade já estão sendo, em algum grau, desmontadas.

A atuação da Funesc no último ano, quando dirigida por mulheres progressistas, foi uma ilha dentro do governo. Trabalhamos muito para dar continuidade ao que vinha sendo construído nos últimos anos e não deixar os artistas e trabalhadores da cultura abandonados diante de tantas frustrações e equívocos. Avançamos na democratização da gestão, no diálogo permanente, na realização de editais públicos, na valorização da diversidade. Saio consciente de que dei tudo de mim para evitar retrocessos.

Aos que estiveram comigo nesses últimos 11 anos de gestão pública cultural: a minha eterna gratidão pelos ensinamentos e partilhas. Um forte abraço em todxs das equipes da Secult e da Funesc em nome de Chico César, Lau Siqueira e Nézia Gomes. Também à Ricardo Coutinho por sempre me desafiar e confiar.

Força, sorte e resistência aos que permanecem.

Obrigada!
Raisa Agra