Reforma do Palácio do Tribunal de Justiça da Paraíba poderá ser iniciada nos próximos 30 dias

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A tramitação do processo para reforma do prédio-sede do Judiciário estadual paraibano se encontra em fase de contratação de projetos executivos e homologação de licitação, e as obras estão previstas para serem iniciadas nos próximos 30 dias. A informação foi prestada pela diretora superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina Coelho Guimarães, ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (25) na Suplan.

Simone Cristina explicou, também, que toda a obra será iniciada pelos projetos elétricos e de coberta, que estão previstos no acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo para a viabilização da reforma do prédio do TJPB. O acerto foi homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de dezembro de 2018, nos autos do Mandado de Segurança nº 35.648.

O presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo, disse que a reunião foi necessária para compreender melhor os prazos relacionados à área da Engenharia e o cronograma estabelecido pela Suplan, e ressaltou a urgência das obras para restauração do local. “Fiz questão de comparecer à sede da Suplan para tratar da reforma do Poder Judiciário estadual. É patrimônio histórico; é Cripta de Epitácio Pessoa; é museu. Entre muitos fatores, ainda oferece potencial turístico para a Paraíba”, pontuou o desembargador, justificando a necessidade de celeridade no processo.

Além de apontar a necessidade da preservação do patrimônio histórico, o presidente externou a preocupação com o prédio fechado, que, por conta da interdição, não vem recebendo cuidados importantes. Afirmou, também, que dará celeridade à execução dos projetos que cabem ao TJPB.

O desembargador João Benedito da Silva, que participou da reunião, disse que foi muito positivo o diálogo estabelecido. “Estes momentos são fundamentais, porque permite que novas ideias sejam debatidas, a exemplo da possibilidade de realizarmos um convênio com o Estado, com interveniência da Suplan, para contemplar outros projetos que não estavam previstos no acordo inicialmente firmado para recuperação do prédio-sede do Tribunal. Este contato pessoal dá mais celeridade aos trabalhos”, analisou.

Também estiveram presentes o diretor administrativo e de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, o gerente de Engenharia, Francisco Leitão, e a advogada da Suplan, Gilka Spinelly.

TJPB

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