O ex-governador e presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, o deputado federal Gervásio Maia (PSB), as deputadas Estela Bezerra, Cida Ramos, o vereador de Campina Grande, Anderson Maia, a prefeita do Conde, Márcia Lucena e o vice-prefeito da cidade de Sumé, Deocleciano Barbosa, estiveram na sede da Procuradoria da República na Paraíba, nesta sexta-feira (6), para entregar ao procurador-chefe, Marcos Alexandre Bezerra de Queiroga, ação civil pública pedindo providências para a retomada urgente do bombeamento das águas do canal do eixo-leste da transposição do Rio São Francisco.
De acordo com o documento, a urgência se faz necessária em virtude da paralisação das atividades do equipamento hídrico, ocorrida há mais de sete meses, sem nenhuma justificativa plausível por parte do Governo Federal.
“A Transposição é de extrema relevância social e econômica e estaria hoje orçada em R$ 10,7 bilhões e visa assegurar a oferta de água para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará.
O projeto irrigará a região Nordeste e semiárida do Brasil. Mesmo com a demonstração inequívoca da importância e necessidade das águas chegarem a regiões vulneráveis destes Estado, vez por outra, incautos e desavisados ainda polemizam em torno da obra, alguns irresponsáveis chegando a defender paralisação das obras”, diz trecho do documento.
De acordo com o ex-governador Ricardo Coutinho, a paralisação da Transposição pode trazer consequências nefastas para a população. “É maior obra do Nordeste setentrional e a grande conquista do nosso povo. A Transposição não leva apenas água, mas também desenvolvimento para várias regiões do Nordeste. Desde março de 2017 o bombeamento funcionava normalmente. Nunca houve esse tipo de paralisação, ainda mais num período do ano que quase nada chove nestas regiões”, afirmou Ricardo.
O deputado federal Gervásio Maia, lamentou o abandono da obra por parte do Governo Federal. “Esperamos que com a ajuda do MPF possamos avançar com mais velocidade. As pessoas que vivem ali próximo ao equipamento da transposição relatam que as pessoas que operavam o sistema já não estão mais lá, ou seja, são relatos de que o Governo Federal abandonou uma obra que custou muito caro para a União, e que concretizou o sonho e deu uma nova realidade ao povo nordestino. Nós vamos continuar, dentro das nossas atribuições, insistindo nesta pauta. Já levei esse tema também a Câmara dos deputados, fiz um apelo aos líderes partidários, ao presidente da Casa para reforcem ainda mais essa luta”, ressaltou Gervásio.
A deputada estadual Estela Bezerra disse que a ida ao MPF representa a continuidade do movimento S.O.S Transposição, realizado no último domingo na cidade de Monteiro. “Estamos dando continuidade ao Ato político e cultural que demarca a posição do povo paraibano em defesa da funcionalidade da obra de transposição do rio São Francisco. A nossa expectativa é que o MPF trate a questão com todas as suas variáveis, econômicas, sociais e ambientais, mas que faça valer o seu papel no sentido de não permitir que 12 Bilhões de reais, e a esperança do povo paraibano, sejam inteiramente atropelados pela falta de compromisso de um Governo que não tem garantido ao povo nordestino o seu direito. E nesse caso é um direito fundamental de se desenvolver e se emancipar economicamente, e também o direito fundamental à água, segurança hídrica”, destacou a deputada.
A deputada Cida Ramos destacou a importância do equipamento hídrico. “A transposição é uma reivindicação sonhada há décadas e décadas, e nós estamos firmes no propósito de que essa água não se torne um passivo financeiro, que aquela obra não acabe de forma melancólica, fazendo com que ela funcione de verdade e atende a milhares de pessoas. É a obra mais importante que a Paraíba já recebeu, e nós vamos lutar na Assembleia e em todas as esferas para que ela se torne realidade.”
A prefeita do Conde, Márcia Lucena, disse a luta da transposição é de todo o Nordeste. “A luta da transposição é uma luta de todos nós. Não é porque a minha região é uma região farta de possibilidades, que eu não devo abraçar esta história. Como paraibana, como nordestina e política, eu estou completamente envolvida nesta questão, estou dando aqui a minha participação, a minha contribuição. E eu acho que agora o nosso desafio, o desafio de todas as entidades envolvidas neste processo, é unir toda essa parte administrativa, legal, todos os procedimentos, à urgência da população. Porque o que emerge agora é a necessidade concreta da população de ser acudida na sua falta de água.”
Na Paraíba, 35 cidades dependem das águas da transposição, totalizando mais de um milhão de pessoas que se encontram atualmente prejudicadas. Entre elas está Campina Grande, a segunda maior do Estado.
O procurador-chefe, Marcos Alexandre Bezerra de Queiroga, destacou a importância da iniciativa da comitiva e explicou que o documento será submetido ao grupo de trabalho do MPF na Paraíba. “A principal vítima da má execução e do abandono da obra é a esperança do povo. Uma coisa que foi dada e depois tirada. Vamos dar encaminhamento para análise do grupo de trabalho do MPF, para que sejam realizadas as providências”, afirmou.
