O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou, na manhã desta quarta-feira (2), o julgamento do processo de impugnação do registro de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do candidato ao Governo da Paraíba Cícero Lucena (MDB). A Corte também deve analisar uma representação por suposta prática de conduta vedada.
A ação que questiona o registro da candidatura de Cícero tramita em segredo de Justiça e tem como relatora a juíza Helena Fialho. O processo é baseado em elementos de uma investigação da Polícia Federal que apura uma suposta relação do candidato com integrantes de facções criminosas em busca de apoio político.
Por causa do sigilo que envolve o processo e os documentos apresentados como novas provas, o TRE-PB suspendeu a transmissão da sessão pelo YouTube.
A impugnação foi apresentada pelo procurador regional Eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga. O MPE sustenta que existem elementos que apontariam para uma possível relação entre Cícero e integrantes de organizações criminosas. Na semana passada, a Procuradoria reforçou o pedido de indeferimento do registro e afirmou ter apresentado novas provas relacionadas ao caso.
Veja quem são os integrantes do TRE-PB que analisam o caso
O julgamento da impugnação da candidatura de Cícero Lucena conta com a participação de integrantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
A Presidência do TRE-PB é exercida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que conduz a sessão do Tribunal.
O processo tem como relatora a juíza Helena Fialho, responsável pela análise do caso e pela apresentação do voto ao colegiado.
Também participa do julgamento o desembargador João Benedito da Silva, integrante da Corte Eleitoral.
Entre os magistrados que compõem o Tribunal está ainda o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
Também integram o colegiado os juristas Rodrigo Clemente, Keops de Vasconcelos e Giovana Castro.
O Ministério Público Eleitoral é representado no processo pelo procurador regional Eleitoral Marcos Alexandre Queiroga, autor da ação de impugnação.
Segundo processo envolve conduta vedada
Além da impugnação da candidatura, outro processo relacionado a Cícero Lucena também está no radar da Justiça Eleitoral. Trata-se de uma representação por suposta prática de conduta vedada envolvendo o uso da estrutura da Prefeitura de João Pessoa durante a pré-campanha.
A ação foi apresentada pelo diretório estadual do Solidariedade contra Cícero e o atual prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB). O partido alegou que a estrutura municipal e o programa de intercâmbio “João Pessoa no Mundo” teriam sido utilizados para promover politicamente Cícero após sua saída da Prefeitura.
O julgamento da impugnação é considerado especialmente relevante para a disputa pelo Governo da Paraíba, já que uma eventual decisão pelo indeferimento do registro poderá afetar a participação de Cícero na eleição.
Julgamento é suspenso após pedido de vista
O julgamento da impugnação foi suspenso nesta quarta-feira (2) após pedido de vista do desembargador Rodrigo Clemente. A análise será retomada na próxima sexta-feira (4).
Até o momento da suspensão, o placar estava em 2 votos a 1 pela improcedência da impugnação.
O relator do processo, Rodrigo Marques Silva Lima, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral.
Na sequência, a desembargadora Giovana Mayer apresentou voto divergente e se posicionou pela procedência da impugnação, defendendo o indeferimento da candidatura.
Após os três votos, Rodrigo Clemente pediu vista do processo, interrompendo temporariamente o julgamento. Com isso, a análise será retomada na sexta-feira (4), quando os demais integrantes da Corte poderão apresentar seus votos e definir o resultado da ação.
