O deputado federal Ruy Carneiro e a coligação Mudar para o Futuro entraram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 70ª Zona Eleitoral pedindo a cassação do registro de Cícero Lucena (PP), prefeito reeleito em João Pessoa. O pedido alega abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2024.
A assessoria jurídica de Cícero Lucena informou que vai aguardar a citação para tomar conhecimento e emitir algum posicionamento “com mais propriedade”. “Temos a dizer apenas que era algo já anunciado pelos candidatos derrotados e que enfrentaremos tal como fizemos na eleição de 2020”, declarou o advogado Walter Agra.
Também são alvos da Aije o vice-prefeito Léo Bezerra (PSB), Maria Janine Lucena, filha de Cícero e ex-secretária executiva de saúde do município, Maria Lauremília Lucena, primeira-dama, Raíssa Gomes, Kaline Neres, Alline Fernanda Martins Grisi Nobrega e Tereza Cristina Barbosa Albuquerque.
A petição cita a Operação Mandare, que descobriu um esquema envolvendo grupos do crime organizado, incluindo a troca de cargos públicos por apoio político em comunidades controladas pelo tráfico de drogas.
A petição também alega um esquema de “fura-fila”, onde os cidadãos poderiam trocar votos por exames e consultas médicas, e a distribuição de cestas básicas e óculos em troca de votos.
O documento também alega que o governo de Cícero Lucena usou recursos públicos para comprar e doar cestas básicas aos eleitores na tentativa de comprar seus votos.
As partes argumentam que essas ações constituem abuso de poder político e econômico, o que prejudica a integridade do processo eleitoral e ameaça os princípios democráticos. Eles solicitam que o tribunal investigue essas alegações e imponha sanções aos indivíduos envolvidos, incluindo a cassação de seus mandatos e a declaração de sua inelegibilidade para futuras eleições.
Outras Aijes movidas
Outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 70ª Zona Eleitoral já havia sido movida contra Cícero Lucena, dessa vez por parte do então candidato Marcelo Queiroga (PL). O pedido alegava abuso de poder econômico e político.
De acordo com o documento, assinado pela defesa dos candidatos a prefeito e vice, Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz, houve abuso de poder “na cidade de João Pessoa, Paraíba, com a finalidade de cooptar eleitores de forma ilícita e violenta, além de impedir o acesso de correligionários de partidos/coligações nas áreas dominadas por estas facções, configurando condutas vedadas pela legislação eleitoral”.
Cícero Lucena (PP) também entrou com uma Aije na 70ª Zona Eleitoral pedindo a cassação dos registros de Marcelo Queiroga (PL) e Sérgio Queiroz (Novo), ambos candidatos a prefeito e vice-prefeito no 2º turno das Eleições 2024 de João Pessoa. O pedido alegava abuso de poder econômico ou político e uso indevido de meio de comunicação social.
De acordo com o documento, assinado pela defesa do então candidato à reeleição, “houve excessiva veiculação das notícias falsas em praticamente todos os guias e em diversas inserções de televisão e rádio” por parte dos candidatos Queiroga e Queiroz.
