A vereadora Sandra Marrocos (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (20), para sugerir que a Casa realize uma consulta popular sobre a proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que poderá aumentar de 27 para 29 o número de vereadores da Capital. A parlamentar indicou que o Legislativo Municipal realize audiências públicas nas 14 regiões do Orçamento Participativo sobre a questão e, em seguida, faça uma audiência pública para debater as impressões da população.
“Sou completamente contra essa proposta. Mesmo que haja amparo legal, acredito que não é o momento oportuno. O país está passando por um momento de crise econômica e política, não caberia mais dois vereadores nesta Casa. Proponho que façamos uma circulada da Câmara nas 14 regiões do Orçamento Participativo para saber o que a população acha desta questão. Depois desta rodada, devemos fazer um debate na Casa sobre as impressões dos cidadãos. Se todos concordarem, aí vou acatar a decisão”, revelou a parlamentar.
Sandra Marrocos fez questão de destacar que a proposta está respaldada pela Constituição Federal , que estabelece que municípios com mais de 750 mil habitantes podem ter até 29 vereadores na composição da Câmara Municipal. Segundo ela, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que a população de João Pessoa passa de 800 mil habitantes.
Apartes
O vereador Marcos Henriques (PT) discordou da vereadora, alegando que a população ganharia mais representatividade no Legislativo Municipal. “Não haverá aumento de despesa na Casa, pois o duodécimo destinado à Câmara continuará o mesmo, e a população terá mais dois vereadores para cobrar soluções para suas demandas”, defendeu.
Já os vereadores Tibério Limeira (PSB), Carlão (DC) e Bruno Farias (PPS) concordaram com o posicionamento de Sandra Marrocos. “Essa é uma questão inoportuna, principalmente porque vivemos uma crise de representatividade geral com a classe política. Precisamos nos aproximar mais da população e recuperar a credibilidade do Parlamento”, afirmou Tibério.
O vereador Bruno Farias concordou que o momento é inoportuno, inapropriado e inadequado. “Enquanto a população clama por menos gastos, a CMJP não pode remar contra a maré e ficar sem conexão com o sentimento da população. Muito mais que ampliar o número de vereadores, o povo de João Pessoa espera que possamos nos aproximar, cada vez mais, da sociedade civil organizada”, defendeu.
