Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital apresentaram relatório das ações e serviços da Pasta, executados no último quadrimestre de 2020, durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (2). A prestação de contas atende ao que prevê a legislação federal (art. 36 da Lei Complementar 141/2012).
De acordo com Tânia Vieira, Técnica de Planejamento da SMS, de setembro a dezembro de 2020, o município aplicou R$ 296.465.359,46, dos quais R$ 103.535.945,43 de recursos próprios. “Os investimentos foram distribuídos dentro das subfunções de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada e Hospitalar, Suporte profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e outras funções”, esclareceu a técnica.
O percentual mínimo a ser aplicado pelo município na área de saúde, de acordo com a Lei Complementar 141/2012, deve ser de 15%. “Em 2020, o município de João Pessoa aplicou 20,8%. Então, não só atendeu à recomendação da lei, como investiu além do percentual mínimo”, enfatizou Tânia Vieira.
Pandemia
A representante da SMS ainda destacou que toda a rede hospitalar municipal teve que ser reestruturada no período de pandemia. “O Hospital Santa Isabel, por exemplo, foi totalmente convertido para leitos de atendimento à Covid-19, 80 de enfermaria e 50 de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs); assim como Hospital do Valentina, de atendimento infantil, com 50 leitos de enfermaria e 10 de UTIs. Na Maternidade Cândida Vargas também foram separados dois leitos para acolher parturientes diagnosticadas com Covid durante o atendimento. O Pronto-Vida é o hospital referência exclusivo para atendimento de casos de infecção por coronavírus, com 22 leitos de UTIs e 40 leitos clínicos”, exemplificou a técnica.
Tânia Vieira ainda informou que os profissionais da atenção básica trabalharam diariamente para mapear a quantidade de pessoas que procuravam os serviços de saúde apresentando sintomas gripais, e as que testaram positivo para Covid-19. “Todos os dias os diretores de cada distrito faziam esse apanhado e nos traziam, para que nós pudéssemos avaliar os locais em que havia uma maior concentração de casos da doença, para implantarmos ações específicas”, relatou.
Questionamentos
Os parlamentares que participaram da audiência pública fizeram alguns questionamentos aos representantes da SMS. A vereadora Eliza Virgínia (PP) e os vereadores Carlão e Tarcísio Jardim, ambos do Patriota, questionaram o uso do tratamento precoce contra a Covid-19 no sistema público de saúde do município; o vereador Junio Leandro sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da área; entre outras indagações. O vereador Marcílio do HBE (Patriota) solicitou a apresentação do balanço financeiro do período.
Sobre o tratamento precoce, a Diretora de Planejamento da SMS, Joseneida Teixeira Remígio, destacou a autonomia dos médicos para prescrever o tratamento que considerarem adequado para cada paciente, mas, garantiu que existem novos protocolos e tratamentos sendo estudados e avaliados pela Pasta. A respeito da distribuição de EPIs, a diretora garantiu que os equipamentos distribuídos aos profissionais seguem todas as normas de segurança e certificação.
O contador Mariedson Fontes informou que todo o balanço financeiro da pasta está disponível, para qualquer cidadão, no Portal da Transparência do município e no Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
