A Secretaria de Articulação Política (Segap) apresentou, durante audiência pública remota da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na manhã desta terça-feira (9), as metas e prioridades da pasta para o exercício financeiro do próximo ano, na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Na ocasião, ainda realizaram apresentações representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan), da Saúde (SMS) e da Educação (Sedec).

O secretário de Articulação Política, Hildevânio Macêdo, destacou que 2021 é o encerramento de um ciclo de orçamento da gestão e as prioridades serão direcionadas para dar continuidade às ações que que têm mudado para melhor a vida do pessoense. O secretário citou ações de fortalecimento e ampliação na educação municipal; do Sistema Único de Saúde (SUS), com ampliação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA); e de desenvolvimento de parques, praças e corredores urbanos.

“São políticas, programas e ações de governo em que estamos avançando, como na proteção da criança e do adolescente, população de rua, idosos, que queremos deixar como marca e fazer com que essas políticas possam continuar em 2021”, enfatizou Hildevânio.

Questionamentos

 Ao ser questionado pelo vereador Durval Ferreira (PL) se o orçamento do Município seria capaz de suportar as metas apresentadas na peça, Hidelvânio Macêdo respondeu que “estamos na fase de definição de diretrizes, o orçamento propriamente dito vamos aprofundar no segundo semestre com a Lei Orçamentária Anual (LOA)”. Porém o secretário já prevê uma diminuição na arrecadação de impostos e uma possibilidade de realização de ajustes orçamentários.

“A Prefeitura vem enfrentando esse desafio da Covid 19, que tem afetado a sociedade, o setor produtivo e o poder público. Temos acionado medidas de ajuste em relação a despesas e custeio para que possamos enfrentar as dificuldades. A redução da arrecadação é visível, concreta e real, e isso tem exigido da equipe econômica os ajustes necessários e adequações nas pastas prioritárias”, explicou Hildevânio, destacando que as adequações já estão sendo necessárias por meio de remanejamentos orçamentários enviados à CMJP, e que, se preciso, não vai ser diferente em 2021.

O vereador Thiago Lucena (PRTB) sugeriu o uso de empresas do Extremotec que dominem técnicas de geoprocessamento para identificar imóveis e territórios que ainda não são registrados na Prefeitura para “aumentar a arrecadação de tributos do Município sem aumentar o imposto”. Hildevânio respondeu que é interessante o uso da tecnologia da revisão do imposto e que há “previsão no orçamento para ajudar o planejamento na cobrança de tributos”, afirmou Hidelvânio.