A Secretaria de Saúde de João Pessoa apresentará nesta terça-feira (7), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o relatório de ações e investimentos realizados pela pasta nos primeiro e segundo quadrimestre de 2021, que engloba os meses de janeiro até agosto. A sessão terá início às 11h.

A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências da Lei Complementar n º 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde. Durante a prestação de contas são apresentadas informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações e oferta e produção de serviços públicos.