O secretário nacional do Consumidor, Wadid Damous, revelou nesta quarta-feira (26), em João Pessoa, os principais detalhes do Programa Renegocia, que tem como objetivo oferecer uma oportunidade única de renegociação de dívidas para os consumidores, com condições especiais e descontos exclusivos.
Desde segunda-feira (24), o Procon-PB está realizando o mutirão de renegociação de dívidas “Renegocia!”, que se prolonga até o dia 11 de agosto, contemplando tanto os consumidores com dívidas adimplentes quanto os consumidores com dívidas inadimplentes. O objetivo principal é prevenir o superendividamento, com uma renegociação com parcelas acessíveis.
Wadih relatou que “o renegocia tem o aspecto de previnir que se chegue ao superendividamento, as pessoas negociarem a sua dívida. Se ela já chegou, estamos atendendo especialmente essas pessoas com dois objetivos basicos: equacionar suas dividas com os credores e oferecer instrumentos para que elas se eduquem, ela não consuma aquilo que ela não pode”.
Ele ainda comentou a sucessão de tentativa de golpes em programas de negociação de dívida do Governo Lula, principalmente o Desenrola e revelou a diferença entre os programas. O Renegocia é relativo a qualquer dívida relativa a consumo, enquanto o Desenrola é relativo a dívidas bancárias. Dividas de impostos, pensão alimentivia, por exemplo, não estão incluídas no Renegocia.
“Golpista é caso de polícia. Emails que alguns recebem se passando pelos Procons, é comunicar à polícia. No caso das plataformas digitias, que abrigam esse tipo de notícia mentirosa, já mandei tirar do ar, abri processo administrativo, baixei medida cautelar com multa de R$ 150 mil por dia, não vamos tolerar que o program seja desvirtuado”, disse.
Ele ainda revelou um convênio a ser firmado com o CNJ para capacitação dos funcionarios dos Procons pelo país para promover essa renegociação.