O secretário municipal de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, apresentou, nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o relatório do terceiro quadrimestre de 2019, dos serviços públicos prestados pela prefeitura da Capital na área. Conforme a prestação de contas, foram aplicados, nos últimos quatro meses de 2019, R$ 260 milhões em atendimentos e outras ações. Segundo as apresentações exibidas, desse montante, R$ 97,6 milhões partiram de recursos próprios.
Compuseram a mesa de trabalho, além do secretário Adalberto Fulgêncio, a adjunta da pasta, Ana Giovana; e os vereadores Milanez Neto (PTB) presidindo e Humberto Pontes (Avante) que secretariou as ações; Helena Holanda (Progressistas) e João Almeida (Solidariedade).
A propositura da audiência pública partiu da Mesa Diretora da Casa, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar nº141/2012, determinando que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), de cada ente federativo, deverá apresentar relatório quadrimestralmente na respectiva Casa Legislativa.
Adalberto Fulgêncio destacou que, nos meses de setembro a dezembro de 2019, foram aplicados na Saúde 19,55 % da receita total arrecadada pelo Município, ou seja, 4,55% a mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal.
O gestor trouxe as despesas detalhadas por subfunções. De acordo com ele, os recursos foram aplicados da seguinte forma: R$ 46,6 milhões em Atenção Básica; R$ 126,9 milhões em Atenção Ambulatorial e Hospitalar; R$ 2,6 milhões em Suporte Profilático e Terapêutico; 353,5 mil em Vigilância Sanitária; R$ 4,7 milhões em Vigilância Epidemiológica; além de R$ 79,4 milhões em outras subfunções.
Entre os destaques elencados pelo secretário em relação à Pasta, estiveram os números relacionados as ofertas de serviços de saúde em João Pessoa: 245 unidades de Atenção Primária (postos de saúde), 95 serviços conveniados, 36 de Atenção Secundária (policlínicas), quatro Atenção Hospitalar e cinco serviços pré hospitalares.
“Através dos nossos cinco distritos sanitários atendemos mais de 900 mil pessoas. Temos um total de 382 serviços prestados à população de João Pessoa. Nesta época de coronavírus toda nossa vigilância epidemiológica está preparada todo dia por toda semana para acionar todos os mecanismos necessários, em caso de suspeita deste vírus em nossa cidade. É um trabalho extraordinário também das vigilâncias sanitária e ambiental ”, destacou Adalberto Fulgêncio.
O gestor detalhou os equipamentos da Atenção Primária: 202 Equipes de Saúde da Família (ESF), 34 Equipes de Núcleos de Apoio a Saúde da Família (ENASF), quatro Equipes do Consultório de Rua, três Academias da Saúde e um Centro Municipal de Imunização. “É uma cobertura completa , pois conseguimos atingir 100% na Atenção Básica”, revelou.
Na Atenção Secundária foram apresentados os seguintes números: dez Equipes de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), dois Centros de Práticas Integrativas, um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAI), quatro Centros de Atenção Psicossocial, dois Serviços Residenciais Terapêuticos (CAPS), uma Unidade de Acolhimento Infantil (UAI) e dois Serviços Residenciais Terapêuticos.
Ainda de acordo com o secretário, a rede hospitalar da Capital paraibana é composta por quatro hospitais: Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma), com 186 leitos; Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), com 110 leitos; Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMIV), com 60 leitos e o Instituto Cândida Vargas (IGV), com 182.
