Sistema S contrata empresas sem funcionários por quase R$ 1 milhão na Paraíba


O Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop e Sest) na Paraíba foi denunciado por irregularidades na contratação de uma empresa que não tem nenhum funcionário registrado e que pertence ao sogro de um dos diretores do Senai paraibano. Trata-se da Xpress Consultoria Empresarial LTDA, aberta em setembro de 2020, conforme dados da Receita Federal, e pertencente a João Barbosa Filho, sogro do atual diretor regional do Senai, Euler de Souza Sales.

A empresa foi contratada pelo IEL (Instituto Euvaldo Lodi), também integrante do Sistema S, para prestar serviços de “consultoria em melhoria de processo nos focos estratégicos: Educação e Tecnologia e Inovação”.

Os pagamentos feitos à XP são, na maior parte dos meses, de R$ 36.200. De janeiro de 2021 até abril deste ano, o empreendimento teve pagamentos autorizados pelo Sistema S no montante de R$ 642.500, conforme notas fiscais e um relatório de pagamentos emitido pela Fiep.

Apesar do montante que recebeu e da relevância dos serviços prestados de acordo com a definição constante nas notas fiscais, a empresa não tem sequer um único funcionário registrado na RAIS, Relação de Informações Sociais, um banco de dados vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Além da XP, outra empresa contratada pelo Sistema S, através do Senai e Sesi, foi a Supermix Comércio e Serviços LTDA cuja sede fica na cidade de Boa Vista, Cariri paraibano, e pertence a Bruna Oliveira Gonzaga – de acordo com dados da Receita Federal. Essa firma não é ligada a parentes do Sistema S, mas também não tem funcionários registrados junto a RAIS.

As notas fiscais apresentadas pelo Sesi e Senai apontam que a empresa teve pagamentos autorizados no valor de R$ 267 mil entre junho de 2021 a março deste ano. Parte dos pagamentos é referente a contratações diretas, sem licitação. A outra parte é oriunda de pregões de registro de preço.

A Supermix foi contratada para fornecer vários produtos, desde materiais da construção civil até cadeiras, equipamentos de aferição de temperatura, passando por utensílios para consultórios médicos e até batedeiras.

Depoimento – Um funcionário do Sistema S que não quis se identificar afirmou à TV Cabo Branco que os processos de licitação seriam viciados: “Para ganhar alguma coisa lá, tem que fazer parte do esquema. Senão, não ganha”, disse ele. O homem acrescentou que a XP nunca teria prestado serviço algum e que o dinheiro repassado à firma seria dividido entre os participantes da fraude.

O Sistema S não quis se pronunciar sobre a denúncia, mas o espaço está aberto para a publicação de qualquer posicionamento do conjunto de organizações a respeito dos fatos denunciados.

Denúncias anteriores – As denúncias envolvendo o Sistema S na Paraíba não são novidade. Em julho de 2020, a Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal em Campina Grande e Gaeco, deflagraram operação Cifrão, contra crimes relacionados à aplicação e desvio de recursos das entidades que integram o Sistema “S” da Indústria no Estado da Paraíba.

A investigação demonstrava que, em apenas três contratos auditados pela CGU, haviam sido desviados mais de R$ 2 milhões em benefício de empresas, empresários e pessoas vinculadas ao Sistema “S”.

Em nota, à época, a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) informou que tomou conhecimento naquela ocasião das investigações relacionando o Departamento Regional do SESI na Paraíba. Todos os documentos solicitados foram entregues à Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público, com o intuito de contribuir com as investigações e elucidação dos fatos.

Um ano antes, em fevereiro de 2019, o empresário Buega Gadelha, presidente da Fiep, chegou a ser preso na Operação Fantoche que investigava um esquema de corrupção envolvendo contratos entre empresas ligadas a uma mesma família, o Ministério do Turismo e o Sistema S no valor total de R$ 400 milhões. Buega foi preso em Brasília, para onde ele tinha ido participar de um evento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Dois dias depois, o dirigente já estava de volta à Paraíba e concedia uma entrevista coletiva na qual negou envolvimento em qualquer ato ilícito.

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