O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (7), a analisar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis aliados condenados por tentativa de golpe de Estado antes das eleições de 2022.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar. Os demais ministros têm até sexta-feira (14) para apresentar seus votos.

Bolsonaro tenta reduzir pena de 27 anos

A defesa de Jair Bolsonaro entrou, na segunda-feira (27), com embargos de declaração para tentar reduzir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Os advogados alegam que a sentença contém omissões e contradições, além de falta de proporcionalidade.

De acordo com a defesa, a decisão não explica claramente quais circunstâncias agravaram a pena. “Não se sabe o que significou cada uma das circunstâncias consideradas amplamente desfavoráveis”, afirmaram os advogados no documento.

Penas do “núcleo do golpe”

Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

Além dele, o STF também condenou outros seis ex-integrantes de seu governo:

• Mauro Cid – condenado a 2 anos em regime aberto.

• Braga Netto – 26 anos de prisão em regime fechado.

• Anderson Torres – 24 anos de prisão e 100 dias-multa.

• Almir Garnier – 24 anos de prisão.

• Augusto Heleno – 21 anos de prisão e 84 dias-multa.

• Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos de prisão.

• Alexandre Ramagem – 16 anos e 1 mês de prisão.

Além disso, o relator Alexandre de Moraes destacou que as condenações refletem o envolvimento direto de cada um na organização e execução da tentativa de golpe.

Contexto político e próximos passos

Esse julgamento é considerado crucial para o futuro político do ex-presidente e de seus aliados. Se o STF rejeitar os recursos, as penas serão mantidas integralmente, e o processo seguirá para execução imediata.

Por outro lado, caso o tribunal aceite parte dos pedidos da defesa, as penas poderão sofrer redução. Dessa forma, o julgamento desta semana marca um ponto decisivo nas investigações sobre os atos antidemocráticos de 2022.